A TVI foi condenada a pagar 20 mil euros a Robert Murat, o britânico que foi identificado por aquela estação de televisão como “pedófilo” em várias peças televisivas, incluindo em emissão em direto, no caso do desaparecimento da pequena Maddie, em maio de 2007. Num acórdão datado de junho, o Supremo Tribunal de Justiça obriga a TVI ao pagamento de 20 mil euros ao britânico que, na sequência do desaparecimento da criança, chegou a ser considerado suspeito e foi até constituído arguido, escreve a revista Sábado.
O britânico que foi publicamente acusado de frequentar sites pedófilos vai receber 16 mil euros da TVI e outros 4 mil euros do jornalista que o chamou de pedófilo na televisão. No acórdão lê-se que, na sequência destas acusações, Robert Murat “era apontado e incomodado sempre que saía à rua”, “recebeu ameaças dirigidas a si e aos seus familiares”, “passou a evitar sair à rua, a disfarçar-se quando o fazia e mudou de casa” e “procurou ajuda psiquiátrica”. O acórdão refere ainda que Robert Murat ficou sem trabalho e ficou, consequentemente, economicamente dependente da mãe, algo que não acontecia desde os 16 anos. À data, o britânico tinha 35 anos.
As indemnizações arbitradas, a liquidar pela BB, SA, no valor de € 16.000,00, e a liquidar pelo réu CC, no valor de € 4.000,00, revelam-se, no contexto, equitativamente fixadas e proporcionadas para ressarcir o autor dos danos não patrimoniais provados, lê-se no acórdão de junho.
O tribunal considerou que Robert Murat foi identificado pela TVI como “pedófilo” e que “a divulgação, em emissão televisiva, de que o autor frequentava ‘sites’ pedófilos e a designação do mesmo como ‘britânico pedófilo’ é, objetivamente, ofensiva do bom nome”.
