Ambiente

Receitas do Fundo Ambiental mais que duplicam

O Fundo Ambiental tem receitas de 157 milhões de euros, mais do dobro do esperado, um acréscimo destinado à descarbonização e à aquisição de comboios e sistema de sinalização no Metro de Lisboa.

JOSE SENA GOULAO/LUSA

O Fundo Ambiental tem receitas de 157 milhões de euros, mais do dobro do esperado, um acréscimo destinado à descarbonização e à aquisição de comboios e sistema de sinalização no Metropolitano de Lisboa, afirmou esta segunda-feira o ministro do Ambiente.

“Uma receita que esperávamos da ordem dos 60 milhões de euros é afinal de 157 milhões de euros”, avançou à agência Lusa João Matos Fernandes, um acréscimo inesperado das verbas do Fundo Ambiental, a ser essencialmente canalizado para os projetos de descarbonização, mas não só.

“É através deste aumento de receita, por exemplo, que [responderemos] quando forem lançados dentro de dias os dois concursos para o metro de Lisboa, seja para a aquisição dos novos comboios, seja para a aquisição de todo um novo sistema de sinalização e segurança porque o que existe é da década de 60”, explicou o governante.

Em abril, devido aos novos valores, o ministro teve a certeza de conseguir pagar estes investimentos no Metropolitano de Lisboa a partir das receitas correntes do Fundo Ambiental, sem ter de mexer em transferências de saldos de anos anteriores ou ir a outras rubricas do Orçamento do Estado. A previsão para o total do ano também é positiva e “pode ultrapassar 270 milhões de euros”.

Quanto à execução dos projetos do Fundo Ambiental, é descrita por João Matos Fernandes como “invulgar”. “Nunca os fundos que vieram a constituir o Fundo Ambiental tiveram uma percentagem de investimento tão forte”. Até final de julho de 2017, o valor de execução era 38 milhões de euros, atingindo 77 milhões de euros, em período semelhante de 2018.

“Através do Fundo Ambiental estamos a financiar muito mais as políticas ambientais, está a ultrapassar as nossas melhores expectativas”, congratulou-se o ministro. Em termos de valores de concretização, o défice tarifário do setor elétrico surge em primeiro lugar, refere, seguindo-se os recursos hídricos, área que regista “um valor quase sem precedente e, neste momento, executados estão 21,5 milhões de euros”.

Este desempenho do Fundo Ambiental acontece porque dois terços das suas receitas resultam dos leilões do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) de dióxido de carbono. O número de licenças não aumentou, mas o seu valor tem vindo a subir. No início de outubro de 2017, o preço era de cinco euros a tonelada de carbono e atualmente é de 15 euros, resultado de uma evolução “paulatina, mas sempre crescente, ao longo do semestre”.

Na área dos recursos hídricos, os pagamentos a decorrer referem-se a intervenções para ultrapassar os problemas no litoral, resultantes de três grandes tempestades e, “muito particularmente, na recuperação da rede hidrográfica que, em 64 concelhos, ficou fortemente danificada por causa dos incêndios”, descreve João Matos Fernandes.

A maior intervenção para recuperar as consequências dos grandes incêndios florestais de 2017 está a decorrer em Oleiros e atinge 1,5 milhões de euros. É também o Fundo Ambiental que está a pagar “uma parte expressiva” dos projetos piloto nas áreas protegidas. Já foram lançados 18 avisos, com 22,5 milhões de euros de compromisso de investimento para este ano e foram recebidas mais de 1.200 candidaturas.

Na adaptação das cidades às alterações climáticas, na economia circular, por exemplo, o JUNTar, iniciativa destinada às juntas de freguesia, teve 55 candidaturas apoiadas.

No início de abril, o Governo autorizou o Metropolitano de Lisboa a adquirir sete novas composições (14 unidades triplas) e a modernizar os sistemas de sinalização e segurança, num investimento de 210 milhões de euros. Na altura, o ministro do Ambiente previu que os concursos seriam lançados em julho.

O novo sistema de sinalização e segurança será aplicado nas linhas azul, amarela e verde, e representa um investimento de 100 milhões de euros.

    Se tiver uma história que queira partilhar ou informações que considere importantes sobre abusos sexuais na Igreja em Portugal, pode contactar o Observador de várias formas — com a certeza de que garantiremos o seu anonimato, se assim o pretender:

  1. Pode preencher este formulário;
  2. Pode enviar-nos um email para abusos@observador.pt ou, pessoalmente, para Sónia Simões (ssimoes@observador.pt) ou para João Francisco Gomes (jfgomes@observador.pt);
  3. Pode contactar-nos através do WhatsApp para o número 913 513 883;
  4. Ou pode ligar-nos pelo mesmo número: 913 513 883.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
África do sul

África do Sul – Que Futuro?

Jaime Nogueira Pinto

Em vésperas de eleições, a República da África do Sul vive dias instáveis, entre a democracia e a cleptocracia. E radicalização de um ANC em quebra eleitoral pode por em causa os equilíbrios do regime

Governo

A famiglia não se escolhe? /premium

Alberto Gonçalves
364

Se ainda não se restringiu o executivo aos parentes consanguíneos ou afins do dr. Costa, eventualidade que defenderia com empenho, a verdade é que se realizaram amplos progressos na área do nepotismo

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)