O Brasil lamentou esta sexta-feira as críticas do Conselho de Direitos Humanos da ONU relativamente ao seu programa de austeridade, que segundo aquele departamento das Nações Unidas prejudicou a população vulnerável do país.
O Governo brasileiro lamenta que, sem terem dado a devida consideração a informações prestadas pelo Brasil, titulares de procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos tenham feito críticas infundadas às políticas de equilíbrio fiscal brasileiras”, lê-se num comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
As Nações Unidas distribuíram esta sexta-feira um comunicado em que pede ao Brasil que reveja o seu programa de austeridade, alegando que essas políticas causaram impacto negativo sobre a população mais vulnerável, sendo responsável pelo aumento da taxa de mortalidade infantil no país, que voltou a crescer em 2016 depois de registar quedas seguidas desde 1990.
Em 2016, a taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 14% em comparação com os 13,3% registados em 2015 impactada por uma grave crise económica que durou dois anos e pela epidemia do vírus Zika.
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Na sua reação, o MRE acrescentou que “mantém estreita cooperação com os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos e tem respondido, de forma transparente e substantiva, com a brevidade possível, às suas comunicações, inclusive no que diz respeito a políticas sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade”.
Ao contrário do que sugere a nota conjunta [da ONU], de 3 de agosto, o ajuste das contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais”, acrescentou o MRE.
O Ministério das Relações Exteriores concluiu defendendo que “o necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública. Sem equilíbrio fiscal não há sustentabilidade das políticas sociais.”
