A assistência externa a Timor-Leste deverá ascender a 245 milhões de dólares (209 milhões de euros) em 2018, dos quais 61,6 milhões em forma de empréstimos bonificados, sendo Portugal o terceiro maior parceiro de desenvolvimento, segundo o Orçamento do Estado.

Dados do Orçamento Geral do Estado para 2018, que está atualmente a ser debatido no Parlamento Nacional, indicam que haverá este ano doações no valor de 181,73 milhões de dólares de todos os parceiros de desenvolvimento. O financiamento internacional provém de dez fontes bilaterais e 14 fontes multilaterais, com o Governo australiano a representar a maior fatia, no valor total de 61,7 milhões de dólares, ou 34% do total.

Segue-se o apoio do Japão, que ascende este ano a 24,2 milhões de dólares ou 13% do total e Portugal, cujo financiamento, incluindo do Instituto Camões será de 16,1 milhões de dólares, ou 9% do total. Na lista dos principais parceiros estão ainda a União Europeia, com uma assistência total no valor de 11,8 milhões ou 6% do total e a Alemanha, cujo apoio ascende a 9,2 milhões ou 5% do total, ainda segundo os livros orçamentais.

O Capital Social (que engloba os programas sociais) será o maior recipiente de ajuda, com aproximadamente 83,8 milhões de dólares ou 46,1% dos desembolsos totais planeados para 2018. Os setores de saúde e educação, em conjunto, representam mais de 30% de todos os desembolsos previstos este ano. O setor da agricultura é o terceiro mais beneficiado.

Dos 160 projetos com desembolsos planeados para este ano, a maior fatia (70) são projetos compostos “exclusivamente por assistência técnica”, um total de 36 são exclusivamente concessões e 37 incluem estes dois componentes.

Dados do Portal da Transparência da Assistência indicam que a assistência externa total dada até agora a Timor-Leste totaliza 2.172 milhões de dólares, espalhados em 1.178 programas e atividades diferentes.

Quanto ao Programa de Empréstimos Externos, que começou em 2012 para melhorar a rede rodoviária do país, Timor-Leste tem atualmente a decorrer 19 projetos, sendo a alocação orçamental prevista para este ano de 61,61 milhões de dólares. Globalmente o programa de empréstimos representa um total de 418,54 milhões de dólares dos quais foram pagos até dezembro de 2017 um total de 117,43 milhões e entre janeiro e agosto deste ano 22,73 milhões.

O Orçamento Geral do Estado para este ano tem o valor de 1.279,6 milhões de dólares (cerca de 1.100 milhões de euros) e engloba todas as receitas e despesas do Estado e da Segurança Social de Timor-Leste, durante o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018. A este valor somam-se 181,7 milhões de dólares referentes a contributos de parceiros de desenvolvimento, com o OGE a ser “ligeiramente inferior” ao de 2017.

Mais de metade do OGE está destinado aos últimos quatro meses do ano, com a despesa corrente anual a ser de 860 milhões de dólares, a de capital de 334,1 milhões de dólares e os gastos no Fundo de Infraestruturas (agência autónoma) a ascender a 323 milhões dólares.

Timor-Leste está a viver em sistema de duodécimos desde o passado dia 1 de janeiro e o VIII Governo teve que solicitar ao parlamento um levantamento extraordinário de 140 milhões de dólares (cerca de 121 milhões de euros) do Fundo Petrolífero para reforçar os cofres do Estado, que estava no início de julho sem dinheiro. O primeiro-ministro Taur Matan Ruak disse esta semana que espera que esse valor possa chegar para o Estado cumprir os seus compromissos até à aprovação do OGE que depois do parlamento tem ainda que ser promulgado pelo Presidente da República.