O Governo admitiu esta quinta-feira que os incentivos ao retorno dos emigrantes não chegam “para resolver todos os problemas”, após várias críticas sobre a insuficiência dos estímulos, mas insistiu nas medidas, por considerar que beneficiam toda a economia.

“Não há nenhuma medida que chegue para resolver todos os problemas da nossa economia e, nomeadamente, do mercado de trabalho”, declarou o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva. Ainda assim, “temos de ter a consciência de um fenómeno evidente”, realçou o governante, notando que, apesar de o desemprego estar “ao nível de 2002”, segundo os dados conhecidos esta quinta-feira, o emprego “está ao nível de 2010 ou 2009”.

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“Quer dizer que, mesmo com uma forte dinâmica do mercado de trabalho, o nível de emprego não consegue ser acompanhado por uma criação tão potente de empregos, precisamente porque a área onde cresce menos o emprego é a dos jovens adultos, com mais de 30 anos e menos de 45, que foi a que foi muito atingida pela emigração nos anos mais duros da crise”, precisou Vieira da Silva, que falava aos jornalistas em Lisboa, numa reação aos dados do Instituto Nacional de Estatística.

“Julgo que não é compreensível que não façamos nada porque existe vontade de muita gente de regressar a Portugal e existe uma necessidade por parte das empresas e da economia portuguesa dessas pessoas com essas qualificações”, vincou. Em causa estão medidas anunciadas há dias pelo primeiro-ministro, António Costa, para o Orçamento do Estado do próximo ano, entre as quais o alívio da carga fiscal para emigrantes que regressem ao país, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno.

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“A polémica que tem existido, de que será injusto para as pessoas que não saíram de Portugal. As pessoas que cá ficaram, além de se ter procurado melhorar a sua qualidade de vida, são aquelas que mais vão beneficiar se conseguirmos atrair emigrantes para regressar a Portugal porque vão dar mais forças às nossas empresas, à nossa economia, e isso vai ser positivo para todos”, argumentou Vieira da Silva.

Notando que a proposta ainda não está fechada, o governante explicou que as medidas previstas vão além da dimensão fiscal, nomeadamente através de apoios à reinstalação e à inserção dos filhos dos emigrantes no sistema educativo, entre outras. “Quem diz que isto é uma medida solta não conhece o conjunto das dimensões que estão previstas”, salientou, explicando que o objetivo é que estes apoios sejam para “um período curto”, não “eternamente”.

Assim, o executivo prevê que a medida esteja em vigor “provavelmente dois anos”, sendo aplicada às famílias abrangidas “entre três a cinco anos”. O Governo espera atrair “o maior número possível” de emigrantes, depois das “centenas de milhares de portugueses que saíram” nos últimos anos, mas não tem uma meta definida.

Ainda assim, Vieira da Silva aludiu aos setores da metalúrgica, da construção, do turismo e do têxtil para dar exemplos daqueles em que mais falta mão-de-obra, e falou em zonas como o Algarve e o Oeste. “São medidas para compensar o custo de uma deslocação, para favorecer essa apetência para o regresso que existe nalgumas comunidades, mas também para favorecer a economia no seu todo”, adiantou, recusando que esteja “em causa a liberdade de as pessoas emigrarem”.