O Governo de António Costa vai oferecer um desconto de 50% de IRS aos portugueses que saíram do país durante a crise, segundo avança o semanário Expresso. O incentivo fará parte de um pacote que inclui também apoios às despesas de deslocação no regresso ao país e na habitação após o regresso. Os incentivos vão durar em 2019 e 2020, numa medida que vai ser inscrita no Orçamento do Estado para o próximo ano.
A medida vai ser uma bandeira do Governo e do PS, que tem criticado fortemente o executivo de Passos Coelho por ter permitido uma saída em massa de jovens qualificados para o estrangeiro. Ficou até colado a Passos a ideia de que terá mandado os jovens emigrar, algo que o próprio definiu como “mito urbano”.
António Costa já tinha antecipado esta medida no 22º Congresso do PS, na Batalha: “quero aqui dizer claramente. Para o PS, uma das principais prioridades do Orçamento do Estado para 2019 vai ser adotar um programa que fomente o regresso dos jovens que partiram, sem vontade de partir e que têm de dispor da liberdade de poderem voltar a viver entre nós.”
Costa lembrou então que “entre 2010 e 2015” houve em Portugal um “fluxo emigratório como não tínhamos desde a década de 60” e que, por isso, seria necessário “criar condições únicas e extraordinárias para os que partiram e pretendam voltar a Portugal tenham condições para regressar ao país”. E prometeu: “O próximo orçamento de Estado vai criar condições para que os portugueses que queiram regressar o possam fazer”. Não se sabia era os termos desses incentivos. Agora, o Expresso revela alguns detalhes.
De acordo com o semanário, os jovens (e não só) que emigraram e resolverem regressar vão pagar apenas metade do IRS num período que poderá ir de 3 a 5 anos (algo que ainda não está fechado). O desconto pode ser acumulado com a possibilidade desses jovens terem deduções fiscais com viagens de regresso e com a habitação que vão ocupar em Portugal. O objetivo principal é recuperar os “cérebros” que abandonaram o país.
Para terem esses apoios, os jovens vão ter de regressar ou em 2019 ou em 2020, basta que tenham sido residentes fiscais em Portugal até ao ano de 2015. Ou seja: os jovens que emigraram já durante o Governo de António Costa não terão direito a estas deduções fiscais.
