O ministro dos Recursos Minerais e Petróleos angolano, Diamantino Azevedo, indicou este sábado que a petrolífera estatal Sonangol apresentou uma lista de 54 concessionárias a privatizar, no quadro de restruturação da empresa que perdeu, recentemente, o monopólio do setor.
Diamantino Azevedo, que discursava no I Fórum de Negócios, organizado pela Câmara de Comércio Americana em Angola (AmCham Angola), não adiantou qualquer nome constante na lista, indicando que as 54 empresas concessionárias correspondem a um terço do universo do processo em curso.
A 15 deste mês, o Governo angolano anunciou a criação da Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG), pondo termo ao monopólio da Sonangol, cujo objetivo passa a focar-se unicamente no setor dos hidrocarbonetos. A transferência de ativos da Sonangol para a ANPG será feita durante o primeiro dos três períodos de implementação – preparação da transição (até dezembro deste ano), transição (de janeiro a junho de 2019, e otimização e transição (de julho de 2019 a dezembro de 2020).
Na primeira fase, serão criadas as condições materiais e a transferência das “entidades nucleares” da concessionária, para que esta possa continue o trabalho com os vários operadores. Para garantir a coordenação e supervisão do novo modelo, o Governo criou também um grupo de trabalho de Acompanhamento do Reajustamento da Organização do Setor, liderado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, com a participação do das Finanças, da Sonangol e com o futuro conselho de administração da ANPG.
O objetivo principal do modelo proposto é acabar com o conflito de interesses existente na nossa indústria, tornando-a mais transparente e eficiente”, frisou então o ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira.
A futura agência, prosseguiu, irá realizar as licitações de novas concessões petrolíferas, a gestão dos contratos de partilha da produção, bem como representar o Estado na partilha do lucro do petróleo nas concessões petrolíferas. “Todos os recursos humanos, financeiros e materiais serão direcionados para estes objetivos e da reestruturação da Sonangol, transformando-a numa empresa forte, com foco virado para os seus negócios nucleares”, acrescentou, também na altura, o ministro dos Recursos Minerais e do Petróleo.
Ainda na mesma altura, Archer Mangueira garantiu que o equilíbrio financeiro da Sonangol não vai ser afetado com a retirada da função de concessionária nacional, salientando que os estudos técnicos realizados pelo grupo de trabalho “evidenciam” que haverá uma melhoria no desempenho dos indicadores financeiros, como os rácios de solvabilidade e endividamento, em razão da otimização da estrutura da Sonangol EP.
A reestruturação da Sonangol passa pela redução da sua exposição aos negócios não nucleares no âmbito da reestruturação também do setor, que define claramente a separação das linhas de negócio do grupo (…), devendo focar a ação nas atividades do setor petrolífero, pesquisa, produção, refinação e distribuição”, salientou.
Archer Mangueira garantiu ainda que, em todo o processo, está assegurada a salvaguarda das posições dos credores, clientes, fornecedores e demais parceiros da Sonangol EP.
Este sábado, no fórum, Diamantino Azevedo indicou, por outro lado, que o Governo angolano pretende, até 2022, manter a atual produção de cerca de 1,5 milhões de barris de petróleo/dia, no quadro da política de estabilização petrolífera no país, indicou este sábado fonte governamental. A meta concreta é estabilizar a produção de crude nos 1,49 milhões de barris/dia, quando, atualmente, se cifra nos 1,5 milhões.
Diamantino Azevedo indicou que Angola produz apenas 20% dos derivados do petróleo, assumidos pela Refinaria de Luanda, e que, para reduzir a importação, está em curso o processo de reestruturação desta empresa, com o objetivo de melhorar o funcionamento e aumentar a produção nacional.
Para a redução da importação dos derivados do petróleo, o governante destacou a construção, nos próximos anos, de duas refinarias petroquímicas, uma no Lobito, com a produção diária de 200 mil barris de petróleo por dia, numa iniciativa público-privada, e outra de capital privado, na província de Cabinda, com uma produção diária de 40 a 60 mil barris por dia. Outra aposta do setor, acrescentou, consiste em fazer o mapeamento dos locais onde serão colocados os postos de abastecimentos.
Em relação aos recursos minerais, Diamantino Azevedo indicou estar em curso o processo de reestruturação do setor, para garantir maior investimento e rentabilidade na respetiva comercialização, incentivar a criação de fábricas de lapidação de diamantes e a prospeção de outros recursos minerais, bem como a criação de uma indústria siderúrgica para a exploração de ouro, ferro, magnésio, cobre, entre outros projetos.
