Transporte Ferroviário

Pedro Marques desafia CDS a provar que anterior Governo deixou fundos para Linha de Cascais

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Ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, desafia deputado do CDS a provar que anterior Governo tinha assegurados fundos comunitários para requalificar a Linha de Cascais até 2020.

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Não foi preciso chegar ao requerimento para discutir a ferrovia para que o tema entrasse logo na audição ao ministro do Planeamento e Infraestruturas no Parlamento. Pedro Marques foi confrontado, primeiro pelo Bloco e depois pelo CDS, com os planos de investimento do Governo para a Linha de Cascais, projeto para o qual está a ser negociada uma reprogramação de fundos do atual programa comunitário, que termina em 2020.

Pedro Mota Soares do CDS começou por citar os filhos, “Karma is a bitch” (“o karma é lixado”), para confrontar Pedro Marques com uma notícia desta quarta-feira sobre a supressão de oito comboios na linha de Cascais, no dia a seguir à CP ter reposto o horário normal, depois da oferta mais reduzida deste verão. O deputado centrista, que foi ministro da Segurança Social no Executivo do PSD/CDS, negou ainda que o tema da Linha de Cascais tenha ficado de fora dos planos de investimento em transportes deixados pelo anterior Governo.

Pedro Marques desafiou Mota Soares a mostrar onde estavam inscritas as verbas para a linha de Cascais. “Tem até ao fim da audição para trazer um documento a comprovar que esse compromisso existia ou será desmentido por si próprio”. Pedro Marques, que ao longo da audição foi acusado pelo CDS e PSD de ser “o ministro da propaganda” e o “ministro do powerpoint” e  insiste uma crítica recorrente. “Não deixaram um euro no Portugal 2020”.

Pedro Marques aproveita ainda para esclarecer a notícia citada por Mota Soares, do Dinheiro Vivo, sobre os comboios que foram suprimidos na linha de Cascais. “Foram feitos 98% dos comboios previstos na Linha de Cascais, e os 2% que falharam (oito comboios) deveram-se a vandalismo no material circulante”. 

Na resposta, Mota Soares cita um acordo de parceria em que era referida a linha de Cascais. Não imprime agora “porque são 300 páginas” e lembra que este projeto implicava um compromisso prévio, que era a existência de um plano estratégico de transportes que só foi finalizado na fase final da legislatura. “Imprima uma parte”, insiste Pedro Marques. Mota Soares indica então as páginas onde está a referência e acrescenta que enviou para o mail do ministro. Pedro Marques ainda não viu, mas conhece o documento e não muda a conclusão.

O que diz o PETI? No plano deixado pelo Executivo PSD/CDS estava escrito:

Está ainda prevista a realização da modernização da linha de Cascais, necessária face ao nível de obsolescência evidenciado pela infraestrutura e sistemas de sinalização, controlo de tráfego e catenária desta linha. Este projeto insere-se no âmbito do processo de abertura da exploração da linha de Cascais à iniciativa privada, devendo o projeto ser optimizado no sentido de possibilitar a mobilização de fundos privados para a sua consecução.”

O documento previa 160 milhões de euros para este investimento,  dos quais 128 milhões de euros vinham dos fundos comunitários do ciclo que termina em 2020. A requalificação da Linha de Cascais seria feita no quadro de uma concessão a privados, que esteve inscrita nos memorandos da troika, mas que não chegou a avançar

Pedro Marques sublinha que esse investimento era um grande projeto, mas que para ter fundos comunitários tinha que ser listado nos projetos candidatos a fundos comunitários o que, garante, não aconteceu. “A vossa escolha política foi prometer no PETI (Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas) que iam fazer, mas não apresentaram a candidatura desse projeto aos fundos do Portugal 2020.”

Intervenção estrutural na Linha de Cascais só depois de 2020

O ministro acrescenta ainda que a discussão mais profunda sobre a linha de Cascais, nomeadamente com as autarquias, só será feita depois da reprogramação ser aprovada pela Comissão Europeia, o que poderá acontecer nas próximas semanas.  Mas uma intervenção estrutural na Linha de Cascais, com ligação à linha de cintura e compra de novos comboios, só será feita no próximo ciclo comunitário, no horizonte 20/30, confirmou Pedro Marques.

E o que vai ser feito, quis saber Heitor de Sousa, do Bloco de Esquerda, com os 50 milhões de euros anunciados? O dinheiro previsto ainda neste quadro comunitário serve apenas para intervir no reforço da segurança de infraestrutura, com renovação do sistema de eletrificação e preparação para a mudança do nível de tensão na linha de Cascais que é único no sistema ferroviário nacional. Esta diferença na corrente elétrica impede a CP de usar outro material circulante nesta linha e reforçar a oferta. A mudança de corrente contínua para corrente alternada permitirá ainda à empresa poupar mais de um milhão de euros em fornecimento de eletricidade.

Segundo Pedro Marques, foi preciso este Governo para que houvesse fundos comunitários para esta linha suburbana. No entanto, o ministro não revela o calendário desta intervenção.

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