Não foi preciso chegar ao requerimento para discutir a ferrovia para que o tema entrasse logo na audição ao ministro do Planeamento e Infraestruturas no Parlamento. Pedro Marques foi confrontado, primeiro pelo Bloco e depois pelo CDS, com os planos de investimento do Governo para a Linha de Cascais, projeto para o qual está a ser negociada uma reprogramação de fundos do atual programa comunitário, que termina em 2020.
Pedro Mota Soares do CDS começou por citar os filhos, “Karma is a bitch” (“o karma é lixado”), para confrontar Pedro Marques com uma notícia desta quarta-feira sobre a supressão de oito comboios na linha de Cascais, no dia a seguir à CP ter reposto o horário normal, depois da oferta mais reduzida deste verão. O deputado centrista, que foi ministro da Segurança Social no Executivo do PSD/CDS, negou ainda que o tema da Linha de Cascais tenha ficado de fora dos planos de investimento em transportes deixados pelo anterior Governo.
Pedro Marques desafiou Mota Soares a mostrar onde estavam inscritas as verbas para a linha de Cascais. “Tem até ao fim da audição para trazer um documento a comprovar que esse compromisso existia ou será desmentido por si próprio”. Pedro Marques, que ao longo da audição foi acusado pelo CDS e PSD de ser “o ministro da propaganda” e o “ministro do powerpoint” e insiste uma crítica recorrente. “Não deixaram um euro no Portugal 2020”.
Pedro Marques aproveita ainda para esclarecer a notícia citada por Mota Soares, do Dinheiro Vivo, sobre os comboios que foram suprimidos na linha de Cascais. “Foram feitos 98% dos comboios previstos na Linha de Cascais, e os 2% que falharam (oito comboios) deveram-se a vandalismo no material circulante”.
Linha de Cascais. Pedro Marques acusa anterior Governo de só ter gasto 79 mil euros em 2014
Na resposta, Mota Soares cita um acordo de parceria em que era referida a linha de Cascais. Não imprime agora “porque são 300 páginas” e lembra que este projeto implicava um compromisso prévio, que era a existência de um plano estratégico de transportes que só foi finalizado na fase final da legislatura. “Imprima uma parte”, insiste Pedro Marques. Mota Soares indica então as páginas onde está a referência e acrescenta que enviou para o mail do ministro. Pedro Marques ainda não viu, mas conhece o documento e não muda a conclusão.
O que diz o PETI? No plano deixado pelo Executivo PSD/CDS estava escrito:
“Está ainda prevista a realização da modernização da linha de Cascais, necessária face ao nível de obsolescência evidenciado pela infraestrutura e sistemas de sinalização, controlo de tráfego e catenária desta linha. Este projeto insere-se no âmbito do processo de abertura da exploração da linha de Cascais à iniciativa privada, devendo o projeto ser optimizado no sentido de possibilitar a mobilização de fundos privados para a sua consecução.”
O documento previa 160 milhões de euros para este investimento, dos quais 128 milhões de euros vinham dos fundos comunitários do ciclo que termina em 2020. A requalificação da Linha de Cascais seria feita no quadro de uma concessão a privados, que esteve inscrita nos memorandos da troika, mas que não chegou a avançar
Pedro Marques sublinha que esse investimento era um grande projeto, mas que para ter fundos comunitários tinha que ser listado nos projetos candidatos a fundos comunitários o que, garante, não aconteceu. “A vossa escolha política foi prometer no PETI (Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas) que iam fazer, mas não apresentaram a candidatura desse projeto aos fundos do Portugal 2020.”
Intervenção estrutural na Linha de Cascais só depois de 2020
O ministro acrescenta ainda que a discussão mais profunda sobre a linha de Cascais, nomeadamente com as autarquias, só será feita depois da reprogramação ser aprovada pela Comissão Europeia, o que poderá acontecer nas próximas semanas. Mas uma intervenção estrutural na Linha de Cascais, com ligação à linha de cintura e compra de novos comboios, só será feita no próximo ciclo comunitário, no horizonte 20/30, confirmou Pedro Marques.
E o que vai ser feito, quis saber Heitor de Sousa, do Bloco de Esquerda, com os 50 milhões de euros anunciados? O dinheiro previsto ainda neste quadro comunitário serve apenas para intervir no reforço da segurança de infraestrutura, com renovação do sistema de eletrificação e preparação para a mudança do nível de tensão na linha de Cascais que é único no sistema ferroviário nacional. Esta diferença na corrente elétrica impede a CP de usar outro material circulante nesta linha e reforçar a oferta. A mudança de corrente contínua para corrente alternada permitirá ainda à empresa poupar mais de um milhão de euros em fornecimento de eletricidade.
Segundo Pedro Marques, foi preciso este Governo para que houvesse fundos comunitários para esta linha suburbana. No entanto, o ministro não revela o calendário desta intervenção.
