O exemplo é este: um professor que não consiga recuperar os 9 anos em que a sua carreira esteve congelada poderia, em alternativa, reformar-se 3 anos mais cedo, caso o Governo aceitasse a proposta que a Fenprof lhe vai apresentar. A bonificação dos 3 anos é apenas um exemplo, já que as contas poderiam ser outras, como explica o secretário-geral do sindicato de professores.

“Imagine que um professor teve os 9 anos de carreira congelada, que até já tem os anos de serviço suficientes para se reformar sem penalização, mas não tem a idade. Se se reformar, vai ter uma penalização de 6% por cada ano que lhe faltar. Mas se puder optar por esta nossa proposta, em vez de subir de escalão, os 9 anos congelados abatiam 3 anos na idade requisito da reforma. Ao aposentar-se 3 anos mais cedo isso significava despenalizar 18%.” A explicação é dada por Mário Nogueira ao Observador e é uma das propostas que os sindicatos de professores vão levar para a próxima reunião com o Ministério da Educação.

A 7 de setembro, a última reunião entre o ministro Tiago Brandão Rodrigues e as dez estruturas sindicais que representam os docentes terminou sem acordo. O motivo? A recusa do governo em recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que a carreira dos professores esteve congelada, e das quais os sindicatos não abdicam um dia, posição considerada “intransigente” pelo governo.

À saída dessa ronda negocial, o ministro anunciou a decisão de avançar unilateralmente para a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias, transformando a intenção do governo em decreto lei. Apesar disso, os professores avançaram com um pedido de negociação suplementar, para discutir ainda a recuperação das carreiras congeladas. Uns dias mais tarde, à SIC Notícias, a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, disse que o Governo iria aceitar esse pedido de negociação extra, sem se comprometer com uma data.

Governo e professores vão voltar às negociações pela recuperação do tempo de serviço

O habitual é a resposta com a marcação de data do encontro seguinte chegar até 5 dias úteis depois do pedido feito, prazo que termina esta sexta-feira.

À porta do Ministério da Educação, onde foi entregar com os dirigentes dos restantes sindicatos de professores o pré-aviso dos quatro dias de greve de outubro, Mário Nogueira explicou ao Observador o que será a proposta dos sindicatos e que não passa apenas pela bonificação na idade da reforma.

“Nesse encontro vamos concretizar uma proposta com dados concretos. Vamos aproveitar os 2 anos, 9 meses e 18 dias que o governo disse que os professores iam recuperar e que o primeiro-ministro, na Assembleia da República, disse que seria o tempo a recuperar em 2019. Por isso, primeiro queremos garantir que vai ser mesmo recuperado em 2019 e, em segundo lugar, vamos propor que o tempo que falta para os 3411 dias que os professores perderam seja recuperado em quatro tranches — em 2020, 2021, 2022 e 2023 — de 25% cada”, explicou o líder da Fenprof.

No entanto, sublinha que estão disponíveis para discutir os detalhes desta proposta, podendo, por exemplo, ser mais diluída no tempo. Mas há outros detalhes que irão apresentar a Tiago Brandão Rodrigues.

“O modo pode ser este, ou outro, podemos discutir se são logo os 2 anos e 9 meses, se mais, se menos. E até podemos discutir se o impacto é só no tempo de serviço, se, por exemplo, sendo na carreira, pode ser no acesso aos escalões que estão sujeitos a vagas. Isto quer dizer que os professores ficariam colocados nesses escalões [5.º e 7.º] sem ter de se submeter às vagas”, explica Mário Nogueira.

Voltando à aposentação, o líder da Fenprof diz que recuperar o tempo congelado em tempo de serviço não é, em alguns casos, a prioridade. Numa classe envelhecida, com muitos professores à beira da reforma, ser agora transferido de escalão não terá grande efeito para os valores de pensão a receber, já que esta contabiliza toda a carreira contributiva. A solução dos sindicatos é outra.

“A bonificação na idade da reforma é uma coisa que já aconteceu no passado. Imagine que um professor já tem os descontos todos necessários para se reformar, mas ainda não tem a idade. Isso dá uma penalização muito grande. Se lhe faltarem 5 ou 6 anos para a idade legal da reforma podemos estar a falar de uma penalização de mais de 30%”, diz Nogueira.

Por isso, os professores preferem outras soluções para os docentes que estão à beira de se poder aposentar. “Gostaríamos de discutir como é que aquele tempo de serviço poderia servir para despenalizar a idade de reforma, o que também não é inédito. Hoje, por cada três anos que os professores trabalhem a mais do que o tempo de serviço que a lei estabelece — 43 anos — o requisito da idade baixa um ano”, sublinha.

Voltando ao exemplo inicial, “podia ser outro, isto é só um exemplo”, um professor que tivesse atravessado os 9 anos de congelamento poderia ir para a reforma, sem penalização, 3 anos mais cedo desde que tivesse os descontos completos. No caso de alguém a quem faltam 5 anos para poder aposentar-se, aos 30% de penalização seriam abatidos 18%, o que faz uma diferença significativa nos valores da pensão.

“Se este tempo de serviço puder compensar a idade para a reforma, há muita gente que vai embora. Nas reuniões que temos andado a fazer nas escolas, no final acabamos sempre a fazer contas ao pessoal, porque há pessoas que estão desejando ir-se embora, seguir para a aposentação.” Mário Nogueira sublinha que esta hipótese teria de ser opcional, nunca obrigatória.

Greve nos 4 primeiros dias de outubro

A poucos dias da greve de outubro, Nogueira diz que os plenários de norte a sul têm corrido “muito bem”, e que mesmo as moções têm sido aprovadas “quase sempre por unanimidade”.

“Há a ideia de que este é o momento. Este é o último orçamento desta legislatura e as pessoas começam a ter a ideia de que se em 2019 não se der início da recuperação, o mais certo é o próximo governo, naquelas dias de graça, vá atirar-se ao estatuto da carreira docente e que volte a haver uma tentativa de acabar com a carreira do docente, de nos atirar para a carreira geral e para a tabela remuneratória única”, conclui.

Dos elogios à desilusão. Como a relação entre professores e governo acabou numa greve

A greve nacional de professores do ensino básico e secundário e dos educadores de infância decorre entre os dias 1 e 4 de outubro. Quem pretenda fazer a greve na totalidade dos quatro dias pode fazê-lo, embora esteja organizada por regiões. Dia 1 de outubro param os professores dos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém; dia 2 é a vez de Évora, Beja, Portalegre e Faro; dia 3 a paralisação chega a Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco e, por fim, no dia 4, ao distrito do Porte, de Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança e Açores.

Não há lugar à fixação de serviços mínimos.