Terminou sem acordo a reunião desta sexta-feira entre Governo e sindicatos dos professores a respeito da contagem de tempo de serviço dos docentes para efeitos de progressão salarial. Em reação, a Fenprof manteve a greve marcada para outubro.

A paralisação vai acontecer entre os dias 1 e 4, correspondendo cada dia a uma região diferente do país — uma modalidade de greve que já aconteceu no ano letivo passado. À saída da reunião, Mário Nogueira considerou que as negociações reverteram e que o encontro com o Governo foi “uma comédia de muito mau gosto”.

“Esta reunião foi um autêntico deserto sem respostas. Agora, é a luta. Neste momento não há negociação. Acabou”, avançou ainda o líder da Fenprof, citado pela Renascença.

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“Sindicatos foram absolutamente inflexíveis”

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, explicou o fim do acordo em conferência de imprensa, começando por esclarecer que “o descongelamento de carreiras operou a partir de 1 de Janeiro de 2018 para todos os funcionários públicos, incluindo os docentes“.

O representante do Governo considerou ainda que a inflexibilidade dos sindicatos travou as negociações. “Fizemos uma proposta às organizações sindicais de podermos bonificar os docentes com dois anos, nove meses e 18 dias e os sindicatos foram absolutamente inflexíveis“, explicou Brandão Rodrigues, que sublinhou o que considerou ser a “boa fé” e “flexibilidade” do Governo durante todo o processo.

O ministro anunciou ainda que, mesmo sem acordo dos sindicatos, vai avançar com o decreto de lei que prevê a bonificação de dois anos aos professores a partir de 1 de janeiro de 2019, a ser aplicada na próxima progressão. “Foi isso que surgiu deste processo negocial”, rematou Tiago Brandão Rodrigues.

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Entretanto, António Costa também reagiu, lamentando que os sindicatos se tenham “mantido irredutíveis no finca-pé, sem terem correspondido ao esforço” do Governo para encontrar um consenso.

Segundo o primeiro-ministro, o Governo fez um “esforço” para, “cumprindo o que consta da Lei do Orçamento do Estado, apresentar uma proposta negocial e procurar chegar a um acordo”, tendo encontrado, “mais uma vez”, a “intransigência”.

Tenho pena. Como se costuma dizer, é sempre preferível um mau acordo que um desacordo. Tenho pena que não tenha havido acordo”, acrescentou.

Costa disse esperar que o ano letivo “decorra da forma o mais tranquila possível” e acreditar que “os professores saberão distinguir bem, como sempre souberam distinguir, aquilo que são conflitos laborais daquilo que é absolutamente fundamental que é o seu compromisso com as crianças, com as famílias, com o país”.

“Haverá seguramente lutas, divergências, greves, manifestações, mas isso não comprometerá aquilo que é essencial, que é a enorme competência dos nossos professores, a sua dedicação imensa às nossas crianças”, acrescentou.

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A recuperação do tempo de congelamento das carreiras tem sido a principal bandeira de luta dos docentes no atual ano letivo. As progressões de carreira — que se traduzem, também, em aumentos salariais — estiveram congeladas em dois períodos: entre 2005 e 2007 e de 2011 a 2018.

A 1 de janeiro de 2018 a carreira dos professores, tal como a de outros funcionários públicos, foi descongelada, mas os professores reivindicam que seja recuperado todo o tempo de congelamento para efeitos de progressão de carreira. Proposta que não foi acolhida pelo Governo.