Marques Mendes não tem dúvidas: existe uma razão por detrás da decisão de não reconduzir Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República que não foi revelada. As justificações apresentadas, quer pelo Governo quer pelo Presidente da República, parecem não convencer o comentador político. No seu espaço de comentário na SIC, resumiu a questão recorrendo a um ditado popular: “neste processo, houve gato escondido com rabo de fora“, afirmou.
O ex-líder do PSD entende que houve razões políticas que justificaram a não-renovação do mandato de Joana Marques Vidal. “Acho que há, da parte do Governo, um enorme embaraço e um enorme incómodo com algumas investigações do Ministério Público, nomeadamente com duas: a Operação Marquês e o caso de Angola”, vaticinou.
Para Marques Mendes foi este embaraço que acabou por determinar a decisão final. “António Costa sempre quis fazer isto”, considerou. Mais do que condicionar a atuação da nova PGR, a motivação era a de “penalizar Joana Marques Vidal”. No fundo, “é a versão mais atualizada e agora mais sofisticada do [princípio] ‘quem se mete com o PS leva‘”, concluiu. O que faz de António Costa o “grande ganhador” de todo o processo, a meias com José Sócrates.
Muito crítico de todo o processo de nomeação, o comentador apontou baterias também à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, por ter promovido uma “fantochada: a de ter recebido os partidos para emitirem uma opinião sobre esta matéria quando já estava tudo decidido”. Algo que, no seu entender, foi apenas uma farsa “de baixa qualidade” que podia “ter sido dispensada”.
Outro ponto que parece não convencer Marques Mendes é o argumento do Governo de se tratar de uma questão de princípios. Se a decisão se devesse apenas a um entendimento jurídico ou de princípio, diz o comentador, “podia ter havido um esclarecimento mais cedo”, de forma a evitar “suspeitas e partidarizações” do tema.
Nas críticas ao desenrolar do processo, Marques Mendes viajou até 1997, quando PSD e PS assinaram um acordo de revisão para alterar a Constituição. Nesse documento, é estabelecido que o mandato do Procurador-Geral da República se estende por seis anos sem limite de renovação. “Isto está escrito e foi assinado por PS e PSD. Eu estava lá e assinei. Eu e todos os outros”, afirmou. O que Mendes não diz é que entre “os outros” estavam também os então presidentes dos dois partidos, António Guterres pelo PS e Marcelo Rebelo de Sousa, pelo PSD.
Marques Mendes quis assim desmentir que o Presidente da República alguma vez tenha defendiso um mandato único. “Isso não é justo”, disse. “Falou sempre em limitação de mandato, que não é o mesmo que mandato único“, explicou. No primeiro caso estipula-se “um início e o fim” e admite-se a renovação; no segundo, impossibilita-se que o mandato seja sequer renovado. Para provar que o Chefe de Estado sempre defendeu a primeira opção, exibiu vários documentos e livros em que Marcelo Rebelo de Sousa escreveu sobre o tema e onde defendeu sempre a limitação de mandatos.
Luís Marques Mendes não é o primeiro antigo líder do PSD a levantar suspeitas sobre as razões que estiveram na base da decisão de não reconduzir Joana Marques Vidal. Já nesta semana, num artigo de opinião publicado no Observador, Pedro Passos Coelho escreveu que “não houve a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram a sua substituição”.
