O défice orçamental caiu para 576 milhões de euros em agosto, diminuindo em 1.424 milhões de euros face ao mesmo mês de 2017, indicou esta terça-feira o Ministério das Finanças, salientando que “a melhoria do saldo global” deve-se ao “crescimento da receita (5,1%) superior ao aumento da despesa”.
“A execução em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até agosto um défice global de 576 milhões de euros, representando uma melhoria de 1.424 milhões de euros face ao período homólogo. A melhoria do saldo global é explicada por um crescimento da receita (5,1%) superior ao aumento da despesa (2,2%), ainda condicionada pelo fim do pagamento dos duodécimos do subsídio de natal a funcionários públicos e pensionistas”, indicou o governo em comunicado.
A nota surge pouco antes da divulgação da Síntese de Execução Orçamental relativa ao mês de agosto, prevista igualmente para a tarde desta terça-feira.
No entanto, salienta o Ministério das Finanças, este valor para o défice “não inclui a despesa de 913 milhões de euros, que apenas é considerada para o défice orçamental em contas nacionais [a que conta para Bruxelas], com a injeção de 792 milhões de euros no capital do Novo Banco e o pagamento de 121 milhões de euros aos lesados do BES pelo fundo de recuperação de créditos”.
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De acordo com a nota do ministério dirigido por Mário Centeno, a receita fiscal do subsetor Estado até agosto cresceu 5%. Este aumento explica-se pelo aumento da receita líquida do IVA (3,9%), do IRC (11,9%) e do IRS (4,4%). No entanto, a tutela salienta que “a receita fiscal e contributiva beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 7,1% das contribuições para a Segurança Social”.
Serviço Nacional de Saúde com aumento da despesa, salientam as Finanças
As Finanças chamam-lhe “o reforço de áreas prioritárias”. A despesa das Administrações Públicas cresceu 2,2% até agosto e Mário Centeno aponta o principal destino dos euros gastos a mais em relação ao ano passado: o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O aumento da despesa no SNS, salientam as Finanças, atingiu “máximos pré-troika”. Também as prestações sociais, em particular a que se destina à inclusão, contribuíram para este aumento da despesa.
A despesa do SNS na ótica financeira registou um crescimento de 4,1% acima do orçamentado, refletindo um aumento de 3,8% das despesas com bens e serviços e o crescimento de 65% do investimento”.
E os pagamentos em atraso nos hospitais públicos diminuiram 130 milhões de euros. “Prevê-se que esta redução dos pagamentos em atraso se acentue ainda mais nos próximos meses”, estimam as Finanças.
