Os professores iniciam esta segunda-feira uma nova greve de quatro dias, repartida por regiões, e que culmina na sexta-feira, 5 de outubro, com uma manifestação nacional em Lisboa, Dia Nacional do Professor. O objetivo é reivindicar a contabilização de todo o tempo em que a carreira dos docentes esteve congelada — nove anos, quatro meses e dois dias — para efeitos de progressão de carreira.
O primeiro dia de greve deverá afetar sobretudo as escolas dos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém, embora os professores de outras regiões possam aderir ao protesto. Terça-feira, a paralisação chega aos distritos de Portalegre, Évora, Beja e Faro. No dia 3 de outubro, o protesto afetará Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco e no dia 4 Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança.
Os professores dos Açores, bem como os docentes em exercício de funções no ensino português no estrangeiro, também participam na contestação, estando marcado para estes casos o último dia do protesto. O Sindicato dos Professores da Madeira não aderiu à greve por já ter uma proposta do governo regional que contempla a recuperação de todo o tempo de serviço.
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Após várias rondas de negociação, a última das quais na passada sexta-feira, ainda não foi possível sindicatos e governo chegarem a acordo. A última proposta do governo foi a de contabilizar 2 anos, 9 meses e 18 dias e, na sexta-feira, apresentou o seu projeto de decreto-lei aos diferentes sindicatos que, mais uma vez, rejeitaram a proposta por a considerarem insuficiente.
Mário Nogueira, líder da Fenprof, à saída do encontro com considerou a reunião foi “uma vergonha” e que a proposta governamental para a contabilização do tempo congelado está ferida de ilegalidade. Para já, os professores querem que o parlamento fiscalize a ação nesta matéria.
“Se for esta a versão que é aprovada, é inconstitucional, porque há aqui ultrapassagens de toda a ordem. Conseguiram [o Governo] reconhecer isso. Há professores que nunca terão uma recuperação e há professores que serão ultrapassados. Os seis mil professores que progrediram em 2018 para o 9.º escalão vão ser ultrapassados por todos os professores que em 2019 progridam para o 9.º escalão, que vão chegar mais cedo ao 10.º. Isso é inconstitucional”, disse esta sexta-feira o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
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A luta vai fazer-se também nos tribunais, reiterou Mário Nogueira, que adiantou ainda que os sindicatos vão fazer chegar uma queixa a órgãos europeus comunitários de sindicatos, pretendendo fazer o mesmo para a Organização Internacional do Trabalho.
