O ministro do Ambiente e Transição Energética justificou assim a escolha de João Galamba para a pasta da energia, na sequência da remodelação feita este domingo. “Escolhi o secretário de Estado que achei que melhor completava o que era o meu próprio saber”.

João Matos Fernandes fez as suas primeiras declarações como ministro com a energia na sede da EDP, à margem do primeiro ato público em que participou com a nova pasta, a assinatura do contrato de financiamento do projeto de offshore eólico Windfloat. O ministro apareceu ao lado de António Mexia, o presidente executivo da EDP, com quem manteve conversa à margem da cerimónia. O novo secretário de Estado da Energia, João Galamba, também esteve presente, mas não falou aos jornalistas.

A remodelação que tirou a energia do Minstério da Economia para o Ambiente era um tema incontornável, considerando que a política para o setor tem sido dominada por um crescendo de conflitos entre o Governo e a elétrica e que têm como principal argumento as chamadas rendas excessivas da eletricidade.

Questionado sobre se a mudança da pasta de energia responde a alguma necessidade de acalmar a EDP? E sobre a escolha de João Galamba para a energia? O ministro considera que as perguntas não têm sentido, “porque sou eu o novo ministro e escolhi o secretário de Estado que achei que melhor completava o que era o meu próprio saber que foi o Dr. João Galamba com todo o respeito pelo trabalho que foi feito pelo antecessor, Jorge Seguro Sanches.”

Mais do que uma mudança na orgânica do Governo, Matos Fernandes sinalizou também uma mudança de políticas e prioridades logo no primeiro discurso que fez em nome da energia, onde colocou a tónica nas alterações climáticas e no combate à carbonização da economia. As mudanças anunciam-se também na relação entre o Governo e a EDP cuja primeira materialização será o pagamento voluntário por parte da empresa da contribuição da energia que suspendeu em 2017. Tal como aliás o Observador já tinha noticiado.

“Temos a convicção de que estão criadas todas as condições para que a CESE (contribuição extraordinária do setor energético) seja paga, a partir de agora, a partir do momento em que o Orçamento do Estado determina que uma parcela muito expressiva da receita da CESE é dedicada a reduzir o défice histórico do setor energético. Com isso ganham obviamente os consumidores que vêm a fatura reduzida e o próprio setor energético. (…) a proposta de Orçamento do Estado é muito justa e não vejo nenhuma razão para a CESE não ser paga”.

EDP vai pagar contribuição, “desde que toda a gente mantenha a sua palavra”

Em causa estão cerca de 120 milhões de euros de contribuição em falta da EDP de 2017 e de 2018. Matos Fernandes não foi questionado sobre o valor em dívida da Galp, que é muito mais elevado do que o da elétrica, já que esta empresa nunca pagou CESE desde 2014.

As palavras do ministro foram ditas na casa da EDP onde foi recebido “com toda a simpatia. Não estava a espera que fosse de outra forma”. Matos Fernandes foi ainda questionado sobre se ia manter os cortes decidido pelo anterior titular da energia nos pagamentos feitos à EDP ao abrigo dos custos de manutenção contratual (CMEC). O que está no Orçamento do Estado não tem qualquer alteração, respondeu, ainda que esta não seja matéria contemplada no OE, mas sim na proposta de tarifas para o próximo ano.

Mas Matos Fernandes está mais focado na transição energética, destacando que para chegamos a 2020 com a economia descarbonizada, “significa que quase toda a produção de energia elétrica venha de fontes renováveis”. Portugal ainda hoje importa 75% da energia que consome, isto é uma insanidade económica, não tem qualquer sentido. Temos mesmo que apostar na produção renovável ao mesmo tempo que temos de apostar na eficiência energética”.

Um discurso que é consistente com o que tem sido a aposta da EDP, reconheceu António Mexia. Em declarações aos jornalistas, o presidente executivo da elétrica foi questionado sobre a mudança de responsáveis e de política no setor energético.

“Estamos aqui para falar do futuro e as energias renováveis são absolutamente decisivas e o discurso do ministro foi claríssimo naquilo que são os objetivos da política energética. E quanto se fala em transição energética, a EDP, que se tornou líder mundial das energias renováveis,  está na linha da frente. Está claro o nosso papel.”

E à pergunta sobre o pagamento da CESE, suspenso desde 2017, António Mexia lembrou que a empresa sempre teve uma posição muito clara. “Tinha de ser um imposto temporário, percebíamos que era extraordinário e não recorrente, e que tinha de ser afeto à redução do défice tarifário”. E as condições estão preenchidas? “Desde que as condições sejam cumpridas e que toda a gente mantenha a sua palavra”.

E o discurso do ministro vai mais no sentido da estratégia e interesses da EDP?