A agência de rating Fitch Ratings diz que algumas das medidas, do lado da despesa, que estão na proposta de Orçamento do Estado para 2019 “refletem a aproximação do período eleitoral“. Ainda assim, no geral, os planos orçamentais “mantêm um empenho forte em relação à consolidação das contas públicas“, o fator que foi decisivo para que a agência tenha decidido melhorar a notação de Portugal no final de 2017.

“Alguns dos compromissos com despesa refletem a aproximação das eleições do próximo ano” [europeias e legislativas, ambas em 2019] e, além disso, “os custos anteriores com o setor bancário ainda se fazem sentir nas dinâmicas da dívida pública”. Estes são os dois pontos mais preocupantes destacados pela agência de rating, que sublinha, porém, que apesar disso o Governo “estabelece como objetivo conseguir um orçamento perto do equilíbrio”.

A agência frisa que já em junho, quando reiterou o rating de “qualidade” de Portugal, apontou para a “possibilidade de desaperto orçamental na antecipação às próximas eleições legislativas”. Divulgada a proposta de Orçamento do Estado, ainda sujeita a alterações, a Fitch salienta que “a aproximação das eleições não desencadeou uma inversão da atitude do governo socialista minoritário”.

Contudo, a agência comenta, nesta nota enviada aos investidores, que entre os planos do Governo estão “o descongelamento dos salários na Função Pública e aumentos acima da inflação das pensões do setor público, bem como um plano para subsidiar os custos dos transportes para as famílias que vivem dentro e perto das cidades do Porto e Lisboa”.

A agência Fitch tem a 30 de novembro uma nova oportunidade para reavaliar o rating de Portugal.