Um cliente da Primark exigiu à multinacional irlandesa uma indemnização de 24 mil euros por ter sido humilhado publicamente, uma vez que foi detido pela PSP, em frente à sua família e de outros clientes, quando tentou pagar as suas compras com uma nota de 50 euros considerada falsa, numa loja da cadeia situada em Rio Tinto

Manuel Ferreira, o cliente em causa, invocou danos psicológicos, que o terão impedido de conseguir voltar a um centro comercial. O tribunal de Gondomar condenou a Primark a indemnizá-lo no valor de 1500 euros.

A situação ocorreu quando Manuel Ferreira, pedreiro de profissão, escolhia roupa para os seus filhos numa das lojas da cadeia Primark, em Rio Tinto. Escolhidas as roupas, entregou uma nota de 50 euros e foi surpreendido pela empregada que o atendeu, que alertou a PSP ao concluir que a nota seria falsa, após a ter passado num detetor. A situação resultou na detenção do pedreiro de Rio Tinto, em frente da sua família e dos restantes clientes da loja. Embora não tenha sido algemado, foi levado para a esquadra.

Já na esquadra, explicou que na mesma manhã lhe tinham sido dadas quatro notas de 50 euros como pagamento de um trabalho e que desconhecia se estas poderiam ser falsas. Contudo, a sua justificação não impediu a PSP de notificar a Polícia Judiciária e a Divisão de Investigação Criminal que vieram a concluir seis meses mais tarde, após feitas as peritagens, que as notas não eram falsas.

Indignado, o pedreiro avançou com uma ação declarativa contra a multinacional irlandesa, exigindo uma indemnização de 24 mil euros pela humilhação. A Justiça portuguesa deu-lhe razão, mas fixou o valor em 1500 euros.

Segundo o JN, a sentença decretada pelo tribunal afirma que o cliente “sentiu a sua imagem diminuída perante os filhos”, pois “tratava-se de um espaço público, onde havia pessoas por toda a parte, e ficou fragilizado psicologicamente e recebeu tratamento médico”, concluindo ter havido uma violação dos direitos de personalidade.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR