O Governo francês está a considerar a possível restituição de coleções de arte africana presentes no seu território, no sentido de cumprir a promessa do Presidente Emmanuel Macron, de priorizar a devolução desse património.

O mandatário receberá na sexta-feira, à porta fechada, as conclusões do relatório a cargo da historiadora francesa Bénédicte Savoy, que faz parte do Collège de France, a instituição ancestral de investigação e ensino, e do economista senegalês Felwine Sarr, autor do influente livro “Afrotopia”.

As recomendações, contudo, já foram filtradas pelos media, e defendem a devolução generalizada tanto das obras roubadas como das resultantes de missões científicas ou de doações da administração colonial. “Ninguém quer esvaziar os museus de uns para encher os de outros. O processo deve ser progressivo e negociado entre ambas as partes”, destaca o documento, difundido esta quinta-feira pelo jornal diário francês Le Figaro.

O jornal calcula que, nos museus franceses, haja 98 mil objetos africanos, que provêm, na sua maioria, de Chade, Mali e Camarões. Cerca de 46 mil chegaram ao país entre 1885 e 1960, durante o período colonial. O museu etnológico do Quai Branly, em Paris, possui 70 mil dessas obras, enquanto o resto se divide por outros museus, como o Museu do Exército, o Museu das Confluências, em Lyon, e outros centros mais pequenos em cidades como Bordéus ou Marselha.

Savoy e Sarr querem que se estabeleça um calendário preciso. A devolução, segundo acrescentam, constitui uma espécie de “reparação” da Europa face às suas antigas colónias, mas também abre uma nova “ética” nas relações entre os dois continentes. O jornal Le Figaro recordou esta quinta-feira que, desde 1960, numerosos países solicitaram a França, à Bélgica, ao Reino Unido e à Alemanha a devolução do seu património.

O ministério francês dos Negócios Estrangeiros rejeitou em concreto uma petição oficial do Benim, efetuada em 2016, considerando que as coleções francesas eram “inalienáveis”. O relatório oficial, não vinculativo, propõe modificar o Código do Património, uma questão espinhosa, porque os museus gálicos contêm numeroso património asiático, grego e egípcio, e esses países poderiam juntar-se às reivindicações dos africanos subsarianos.

Em novembro de 2017, num discurso na Universidade de Uagadugu, Macron disse não poder aceitar “que uma grande parte do património cultural de vários países africanos esteja em França”, e sublinhou que este não podia continuar “prisioneiro dos museus europeus”.

“O património africano deve estar visível em Paris, mas também em Dakar, em Lagos e em Cotonou”, reiterou o chefe de Estado, que desejou que dentro de cinco anos se tenham alcançado as condições necessárias para o retorno temporário ou permanente do património a África.

Na quarta-feira, o especialista português em colonialismo Sousa Ribeiro, investigador do Centro de Estudos Sociais, docente da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, considerou “urgente” a realização de um inventário dos bens coloniais existentes nos museus portugueses e propôs uma restituição dos que foram “pilhados”.

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Em entrevista à agência Lusa, o professor catedrático, que quinta-feira participa na conferência sobre o património e a memória colonial, “Responsabilidades Coloniais, Legados e Perspetivas”, no Goethe Institut, em Lisboa, disse que “não há uma solução genérica para a restituição dos bens”. “Cada caso é um caso”.

Sousa Ribeiro recordou que a Bélgica vai abrir em dezembro, perto da capital, Bruxelas, um Museu Africano no qual muitas coleções coloniais “vão ser apresentadas num conceito diferente daquele em que são expostas nos museus etnográficos, ou seja, introduzindo precisamente a questão da origem das peças”.

A base para o processo de restituição, porém, é sempre o inventário, daí que este deve começar o quanto antes, diz. Em Lisboa, o Padrão dos Descobrimentos inaugura no próximo dia 25 uma exposição coordenada por António Camões Gouveia, que tem como ponto de partida um “exercício científico-museológico” cujo o desafio é “contar África e não a visão que de África tiveram os portugueses”.