O Ministério Público está a investigar todos os donativos que foram feitos para ajudar as vítimas dos incêndios em Pedrógão Grande, em junho de 2017. Os procuradores querem saber quem doou o quê e a que entidade, mas também de que forma esse dinheiro foi, está ou ainda vai ser aplicado — mesmo que, até agora, não haja indícios de crime.
Em causa estão 12,6 milhões de euros reunidos através de contas e fundos solidários criados para canalizar os donativos de dezenas de privados e as verbas do Estado. Esse é, pelo menos, o valor aproximado a que o Observador chegou, em setembro de 2017, quando fez as contas a todos os donativos. As dúvidas levantadas nesse artigo acabaram por dar origem à investigação.
O texto explicava, na altura, que, ao certo, ninguém sabia dizer qual era o valor exato das dádivas feitas para ajudar as vítimas daqueles incêndios. E isto já depois de o Presidente da República ter pedido que a gestão dos milhões oferecidos fosse mais transparente. O Governo dizia que estava tudo claro nas verbas que ficaram a seu cargo (cerca de 2 milhões de euros) e os privados falavam em auditorias aos fundos que geriam (cerca de 10 milhões).
Sem uma contabilização oficial, o Observador questionava onde estava o dinheiro e como seria aplicado. As mesmas perguntas a que o Ministério Público quer agora responder. Para já, não há qualquer suspeita de crime — o inquérito, aberto em Coimbra, está ainda a fazer essa avaliação, de forma quase preventiva, passando a pente fino todas as verbas e todas as instituições que as receberam.
É uma investigação autónoma, que nada tem a ver com o processo que investiga as suspeitas de burla na reconstrução das casas destruídas pelo fogo, aberta na sequência de uma reportagem da revista Visão, em julho, que falava num desvio de 500 mil euros para obras que não eram urgentes.
Ainda assim, o melindre e as dúvidas que esse processo levantou não terão sido indiferentes na decisão de abrir este outro inquérito, para assegurar que todos os donativos — e não apenas os usados para as reconstruções — foram ou estão a ser aplicados da forma mais correta e sem desvios.
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A análise do Ministério Público está a ser feita entidade por entidade. No artigo do Observador eram elencadas dez receptoras finais das verbas, que tinham a função de as aplicarem: a Fundação Calouste Gulbenkian, a União das Misericórdias Portuguesas, o fundo REVITA, a Cáritas Portuguesa, a Autarquia de Pedrógão Grande, a Cáritas Diocesana de Coimbra, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, a Santa Casa da Misericórdia de Pedrógão Grande e a Cruz Vermelha Portuguesa.
Na altura, como se vê no quadro acima, era indicada uma entidade “desconhecida” como a receptora dos 100 mil euros doados pelo treinador de futebol André Villas-Boas (o maior donativo individual). Fonte da Caixa Geral de Depósitos confirmou, entretanto, ao Observador que esse valor foi recebido na conta solidária que o banco público abriu para ajudar as vítimas dos incêndios e que já estava incluído nos 2 milhões 650 mil euros entregues depois à Gulbenkian.
