Impostos

Quem paga mais e menos impostos? Portugal está acima da média da OCDE

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O relatório da OCDE sobre a carga fiscal em relação à riqueza dos países mostra que Portugal continua acima da média. Média global dos países da Organização está no valor máximo desde 1965.

Portugal surge na 27ª posição e nos últimos 26 anos os impostos indiretos deram salto de gigante

Jose Sena Goulao/LUSA

França, Alemanha e Suécia são os três países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com a carga fiscal mais elevada e o nível médio do conjunto dos países da OCDE é o mais alto desde que estes dados são recolhidos. Portugal aparece na 27ª posição do relatório, mas com um nível de fiscalidade acima da média da OCDE.

Os 36 países que fazem parte da Organização têm uma carga fiscal média de 34,2% do Produto Interno Bruto, um valor recorde desde que estes dados são recolhidos (1965) e Portugal vai em linha com este aumento geral. De 2016 para 2017 (ano a que respeitam os dados preliminares agora divulgados), o nível de contribuições para a Segurança Social e de impostos pagos em Portugal subiu quatro décimas, de 34,3% para 34,7% do PIB.

Em 17 anos, o país passou de níveis de tributação na ordem dos 31,1% (em 2000) para os atuais 34,7% do PIB. Fica cinco pontos percentuais acima do valor médio deste conjunto de países.

O relatório da OCDE mostra ainda a evolução dos impostos diretos (IRS ou IRC, por exemplo) cobrados no país que, em 26 anos, passaram de significar uma receita de 3,8 mil milhões de euros, em 1990, para um encaixe na ordem dos 18,3 mil milhões de euros em 2016. Um salto que foi acompanhado de forma ainda mais significativa se olharmos para a receita fiscal proveniente de impostos indiretos (bens e serviços, onde se inclui o IVA, por exemplo): 6,6 mil milhões de euros em 1990 e 25,2 mil milhões em 2016.

No gráfico acima, é possível constatar que os níveis mais elevados de carga fiscal concentram-se sobretudo no Norte da Europa. Mas é bem no centro do continente que está o país que mais receitas fiscais arrecadou em 2017, em relação à riqueza que produz: França (46,2%) — o país onde a tributação fiscal tem estado na ordem do dia, com a revolta dos coletes amarelos, nomeadamente por causa dos aumentos (entretanto congelados) dos impostos sobre os combustíveis.

O país que maior aumento deste dado apresentou, em relação ao ano anterior, foi Israel, onde o nível de impostos cobrados em relação ao PIB aumentou entre 2016 e 2017, de 31,3% para 32,7%. Nos Estados Unidos, outro país onde esta subida foi expressiva, a carga fiscal passou de 25,9% para 27,1%.

No lado oposto, o país onde esta pressão fiscal mais cedeu, está a Islândia, que passou de 51,6% em 2016 para 37,7% em 2017. No entanto, o país que apresenta o valor mais baixo está do lado de lá do Atlântico: o México (16,2%). O peso da carga fiscal no PIB cresceu em 19 do total dos países da OCDE (há dados sobre 34 dos 36 países) em 2017.

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