A Pharol (ex-Portugal Telecom) desistiu do aumento de capital que tinha sido autorizado pelos acionistas em assembleia-geral, no dia 23 de novembro, mas mantém o interesse na injeção de capital da brasileira Oi.
Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Pharol recordou que, nessa data, foi deliberado autorizar o Conselho de Administração a “aumentar o montante nominal do capital social da sociedade (…) para um máximo de até 55.482.427,11 euros na modalidade de novas entradas em dinheiro, com ou sem ágio, sendo o montante global máximo do encaixe autorizado de 70.038.277,67 euros (…)”.
Nessa altura, ficou definido que o montante concreto do aumento estava “pendente de definição por parte do Conselho de Administração, em função das condições de mercado existentes e consoante se revelasse necessário para permitir a participação da Pharol no aumento do capital social da Oi”, detalhou a mesma nota.
Só que o Conselho de Administração concluiu que “as condições de mercado não se apresentam propícias à realização, pela Pharol, de um aumento do seu capital social”. Além disso, os gestores consideram que “a sociedade dispõe de outros instrumentos para acautelar os seus interesses ao nível da Oi, podendo a participação da Pharol no aumento do capital social da Oi ser prosseguida com uma gestão combinada das disponibilidades de caixa, dos direitos de subscrição preferencial e das ações”.
Assim, em 07 de dezembro de 2018, “o Conselho de Administração deliberou não fazer uso da autorização, conferida pela assembleia-geral de 23 de novembro de 2018, para aumentar o capital social da Pharol, com aquela finalidade”, lê-se no mesmo comunicado.
O aumento de capital da Oi decorrerá até 31 de dezembro, informou a Pharol.
A Oi está num processo de recuperação judicial desde 2016 com o objetivo de reduzir o passivo, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 13,4 mil milhões de euros), mas a Pharol tem vindo a mostrar-se contra este Plano de Recuperação Judicial.
A empresa portuguesa era, inclusive, a principal acionista da operadora, detendo 27,18% através da sua subsidiária Bratel, mas, com o Plano de Recuperação Judicial da Oi, passou a ter menos de 8%.
Numa primeira fase, a Pharol optou por não participar na recapitalização da operadora mediante conversão de dívida.
O Plano de Recuperação Judicial propõe-se reduzir o passivo da companhia brasileira, através da conversão de 72,12% da dívida suportada pelos credores, aos quais serão concedidos direitos sobre a empresa.
