O facto de Armando Vara ter tido, enquanto ministro do governo de Guterres, a tutela do Euro 2004, valeu-lhe a atribuição da Grã-Cruz da Ordem do Infante, por Jorge Sampaio, em 2005. Agora, 14 anos depois, prestes a entrar na cadeia para cumprir a pena de 5 anos de prisão a que foi condenado, Armando Vara está prestes a perder a condecoração, noticia esta quarta-feira o Público, confirmando um cenário que já tinha sido antecipado pelo Observador.
O Público cita uma fonte da Presidência da República: “A Chancelaria das Ordens, logo que esteja na posse da certidão do Tribunal competente que confirme a sentença judicial aplicada a Armando Vara e a data do respectivo trânsito em julgado, verificará da aplicação dos pressupostos na lei para a irradiação automática nas Ordens Honoríficas e, sendo caso disso, submeterá o processo ao competente Conselho das Ordens”.
O artigo 45º da lei das Ordens Honoríficas Portuguesas atribui ao Conselho das Ordens a função de “efectivar a irradiação automática dos membros das Ordens que (…) por sentença judicial transitada em julgado, tenham sido condenados pela prática de crime doloso punido com pena de prisão superior a 3 anos.”
A condenação de Armando Vara a 5 anos de prisão fará com que a perda da Ordem do Infante seja automática assim que a Chancelaria das Ordens receba a confirmação oficial da pena.
Não é a primeira vez que um membro das Ordens Honoríficas é irradiado. Já tinha acontecido com o embaixador Jorge Ritto e o apresentador Carlos Cruz, ambos condenados no escândalo de pedofilia na Casa Pia.
A 21 de Abril de 2005, dia em que condecorou Armando Vara, Jorge Sampaio agraciou também José Sócrates e outras figuras que estiveram envolvidas na “organização, promoção e segurança” do Euro2004, um campeonato que considerou “verdadeiramente extraordinário”. O Presidente realçou a “forma profissional como o conjunto das entidades envolvidas se empenhou”, o “espírito de iniciativa” revelado e a “capacidade para realizar” o “maior evento desportivo alguma vez realizado em Portugal”.
Caso José Sócrates venha a ser condenado no âmbito da Operação Marquês e esgote as possibilidades de recurso, também perderá esta condecoração. O mesmo sucederá, nessas circunstâncias, com Henrique Granadeiro e Zeinal Bava.
