O Ministério da Cultura anunciou esta sexta-feira ter anulado a decisão de nomear Susana Graça como nova diretora-geral das Artes, depois de ter tomado conhecimento da existência de um processo judicial da nomeada contra a entidade que iria dirigir.

Já depois de ter sido emitido esta tarde um comunicado a anunciar que Susana Graça seria a nova Diretora Geral das Artes a partir de 1 de fevereiro, a ministra da Cultura tomou conhecimento de que existe um processo judicial em curso, movido por Susana Graça contra o organismo que iria dirigir”, lê-se no comunicado do Ministério da Cultura

O Ministério de Graça Fonseca explica que o processo estará ligado à “cessação da sua comissão de serviço enquanto diretora dos serviços de planeamento, informação e recursos humanos da DGArtes”. Ao tomar conhecimento deste facto, a ministra da Cultura “decidiu que Susana Graça não tem condições para exercer as funções de Diretora Geral das Artes”, pelo que Sílvia Belo Câmara vai manter-se no cargo até ser anunciado um novo nome — “o que deverá acontecer muito em breve”.

Esta sexta-feira à tarde, depois de conhecida a decisão de nomear Susana Graça para a Direção-Geral das Artes, a ministra da Cultura disse aos jornalistas que este calendário estava a ser preparado “há quase um mês”. “Esta substituição foi articulada entre ambas [Susana Graça e Sílvia Belo Câmara], foi preparada, e coincide por um lado com a vontade” da atual diretora-geral das Artes, Sílvia Belo Câmara, de cessar as funções, e “a noção de que se irá abrir um ciclo, com uma pessoa que começa numa fase de transição entre modelos de apoio às artes”, disse esta sexta-feira a ministra da Cultura.

Graça Fonseca afirmou que esta “articulação foi preparada ao longo de quase um mês, e tinha esta coincidência com a preparação do novo concurso de apoio às artes de 2019, para o biénio 2020/2021”, cujos prazos, garantiu, “irão ser cumpridos”.

Questionada esta sexta-feira à tarde pela agência Lusa sobre o concurso público aberto para o cargo, em 31 de agosto, e que estava encerrado desde 14 de setembro — de acordo com os dados disponíveis no site da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) — a ministra esclareceu que uma das três pessoas propostas pelo júri era a atual diretora-geral, que manifestou não querer continuar.

Por isso, “não estando reunidas as condições, ou seja [não havendo possibilidade de] o membro do Governo poder escolher, uma entre três” finalistas indicados pela Cresap, foi decidido que “o procedimento não devia subsistir”. “Neste sentido, anula-se o concurso, que é o que diz lei”, rematou a ministra da Cultura. Um novo concurso para diretor-geral das Artes deverá assim ser aberto pela Cresap, o terceiro desde 2016.