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Deputado quer acabar com a justificação de falta ao parlamento por “motivo de força maior”

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Deputado independente diz que há privilégios dos deputados que não são justificáveis. Não percebe porque é que o deputado não pode ser tratado como qualquer trabalhador do público ou do privado.

Trigo Pereira abandonou a bancada do PS em dezembro, mas continua no Parlamento

MÁRIO CRUZ/LUSA

O deputado não inscrito que recentemente se desvinculou da bancada do PS, Paulo Trigo Pereira, disse esta segunda-feira entrevista ao Jornal de Negócios que os deputados têm um estatuto privilegiado “em relação a certas coisas”, algumas delas “injustificadas“. Trigo Pereira não compreende, por exemplo, porque é que os deputados podem justificar as faltas como motivo de força maior: “‘Força maior’ não se sabe bem o que quer dizer e já foi mal utilizado em anos anteriores. Eu fiz uma proposta para que se colocasse [no estatuto do deputado] o que está (…) no Código de Trabalho: facto não imputável ao deputado“. Mas sem êxito. “Essa proposta foi derrotada”, lamentou na mesma entrevista.

Trigo Pereira não consegue “perceber porque é que o deputado não pode ser tratado como qualquer trabalhador do público ou do privado”. O deputado diz que, como esta “foi a única proposta que existiu neste sentido [na comissão da transparência]”, tudo “vai ficar como está”. E lamentou: “Se me perguntar qual é razão para estar lá aquela expressão… eu não consigo encontrar. E não consigo entender que haja este tipo de tratamento diferenciado em relação a todos os outros trabalhadores que têm de justificar as suas faltas”.

Por outro lado, o deputado independente defende que deviam “existir fortes incentivos para os deputados estarem em exclusividade“, destacando que o suplemento que existe — que “anda à volta dos 300 euros” — é “muito pequeno” e até “irrisório” se comparado com profissões com um “nível de qualificação semelhante”. Logo, “era importante haver esse incentivo”.

Na mesma entrevista, Trigo Pereira referiu-se à saída do grupo parlamentar do PS como um “divórcio amigável”, mas lembrou uma vez mais como foi afastado de uma discussão onde queria ter tido palavra: “Não falar na discussão do Orçamento do Estado e no Programa de Estabilidade, os pontos altos em termos parlamentares, significa que o grupo parlamentar não necessitava do seu, na altura, vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.”

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