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Ministério Dos Negócios Estrangeiros

MNE vê avanços no Grupo de Contacto Internacional sobre a Venezuela

O Grupo de Contacto Internacional enviará uma missão técnica à Venezuela para avançar com o processo eleitoral como solução pacífica e para explorar a melhor forma de enviar ajuda humanitária ao país.

"A missão técnica vai verificar qual é a melhor maneira, em particular à União Europeia, para incrementar a sua ajuda humanitária, evitando qualquer aproveitamento ou contaminação política", disse Augusto Santos Silva

MARIO CRUZ/EPA

O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou esta quinta-feira que existiram avanços na primeira reunião do Grupo de Contacto Internacional sobre a Venezuela, apesar de a Bolívia não ter subscrito a declaração final e ter emitido a sua própria declaração.

“A composição plural do grupo é importante para que os contactos se façam com todos”, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciando os próximos passos concretos do Grupo, que se reuniu esta quinta-feira, pela primeira vez, em Montevideu.

Por um lado, disse, o Grupo de Contacto Internacional enviará uma missão técnica à Venezuela para avançar com o processo eleitoral como solução pacífica e para explorar a melhor forma de enviar ajuda humanitária ao país. Além disso, a missão fará contactos com os mais relevantes atores sociais e políticos da Venezuela como forma de criar as condições para um processo eleitoral que garanta eleições livres, justas e transparentes, acrescentou.

É para percebermos melhor como se pode desenrolar o processo eleitoral, garantindo que seja inclusivo, isto é, que todos [os atores] possam participar sem impedimentos à partida”, explicou Santos Silva ao final da reunião.

A inclusão implica a libertação dos presos políticos que o regime de Nicolás Maduro mantém e a missão também terá a finalidade de avaliar a melhor forma para enviar ajuda humanitária ao país, adiantou.

“Dado o agravamento da situação humanitária na Venezuela, a missão técnica vai verificar qual é a melhor maneira, em particular à União Europeia, para incrementar a sua ajuda humanitária, evitando qualquer aproveitamento ou contaminação política dessa ajuda”, sublinhou o ministro.

A Bolívia, país alinhado com Maduro, não concordou com esse ponto, considerando que, antes de ser enviada ajuda humanitária, os países europeus têm de retirar as sanções económicas e financeiras impostas à Venezuela.

Numa nota emitida pela Bolívia é referido que aquele país “não assina o comunicado por não se sentir representada na totalidade do seu conteúdo”. “A Bolívia não se sentiu representada no segundo e no terceiro parágrafos da declaração final, mas não a bloqueou. Foi aprovada por consenso”, argumentou Santos Silva.

O segundo parágrafo é o que convoca eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, de acordo com a Constituição Venezuelana. “A Bolívia quer um diálogo sem condições. Serão os venezuelanos os que devem resolver qual é o caminho”, disse à Lusa o chanceler boliviano, Diego Parcy, afastando a obrigatoriedade da via eleitoral.

O terceiro parágrafo define que é crucial restaurar a plena democracia, o estado de direito, a separação de poderes e o respeito pelo mandato da eleita Assembleia Nacional que Nicolás Maduro e a Bolívia não reconhecem. “A plena democracia inclui o respeito por todos os poderes da Assembleia Nacional, democraticamente eleita. Essa afirmação é muito importante”, sublinhou Santos Silva, justamente sobre o ponto de discórdia com a Bolívia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros enfatizou ainda que, na declaração final do grupo, ficou estabelecido que os países rejeitam o uso da violência, seja interna ou externa, para justificar uma solução. Ou seja, o grupo rejeita uma intervenção militar externa na Venezuela, bem como uma ação de Nicolás Maduro contra os opositores ou contra a população.

O grupo voltará a reunir-se no início de março, mas a data e local do encontro não estão ainda definidos.

No Grupo há sete países que reconheceram o opositor Juan Guaidó como presidente interino e o indicado para convocar eleições (Portugal, França, Reino Unido, Alemanha, Espanha Holanda e Suécia). A Itália é o único país europeu que não reconheceu Juan Guaidó.

Entre os quatro latino-americanos, dois países (Costa Rica e Equador) pertencem ao Grupo de Lima que apoia Juan Guaidó. O Uruguai anuncia-se como “neutro” e a Bolívia alinhada com o regime de Nicolás Maduro. O México foi o outro país que não subscreveu a declaração final. Embora tenha participado do encontro, o país preferiu não integrar o Grupo de Contacto Internacional sobre a Venezuela.

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