Fernando Pessoa “nunca teve publicamente, que se conheça, qualquer atitude racista, nem nunca publicou uma linha de doutrina racista”. Quem o garante é José Barreto, historiador e investigador da Universidade Nova de Lisboa com vários trabalhos publicados sobre o poeta português, nomeadamente Fernando Pessoa. Sobre o Fascismo, a Ditadura Militar e Salazar. De acordo com o historiador, existem até “escritos de Pessoa a condenar as teorias raciais e até o colonialismo”.

Em declarações ao Diário de Notícias na sequência da polémica em torno das acusações feitas por membros da comunidade angolana em relação ao autor de Mensagem, escolhido para dar nome a um programa de intercâmbio da CPLP, Barreto que existe no espólio do poeta um texto inédito em que este “explica que quando fala em escravatura não se está a referir literalmente ao sistema esclavagista do passado, mas à ‘plebe’, ao operariado moderno, do qual fala quase sempre com desprezo, traumatizado como ficou pelo sindicalismo revolucionário e pelo anarquismo bombista da I República“. Para Fernando Pessoa, os “escravos” eram os “operários em geral”.

“E dizia que os sindicalistas tinham mentalidade de escravos, ou que eram ‘carneiros verticais’, porque se submetiam à autoridade dos seus chefes políticos sem pensarem. Daí a defender que eles deveriam ficar sempre ‘escravos’ porque nasceram para ser ‘escravos’, o passo é pequeno”, explicou o colaborador da revista Pessoa Plural ao Diário de Notícias.

Sobre a escravatura propriamente dita, Barreto não tem conhecimento de nenhum documento no espólio pessoano que dê a entender que o escritor defendia o sistema esclavagista, muito pelo contrário. Na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, onde estão guardados os papéis do poeta, existem uns apontamentos de 1909-10 “em que Pessoa se insurgia patrioticamente contra o que a imprensa inglesa escreveu sobre Portugal, quando se fizeram umas denúncias de trabalho forçado em São Tomé“. “Pessoa, movido por uma indignação patriótica, rabiscou então uns apontamentos, de que nunca chegou a fazer um texto. Nele, não negava que houvesse casos de escravatura em São Tomé, que deplorava, mas a sua preocupação principal era a de devolver a acusação aos hipócritas ingleses, que usavam trabalho escravo nas minas de ouro sul-africanas.”

“Outro dos argumentos de Pessoa era que a Inglaterra confundia Portugal com o regime monárquico português, que segundo ele era cruel e decadente. Os casos criminosos de escravatura não eram, para Pessoa, representativos do caráter dos portugueses, mas sim da Monarquia.”

Relativamente à realidade estrangeira, o historiador garante que “o racismo dos fascistas e dos nazis” era, para Pessoa, “desprezível”. Num artigo intitulado Fernando Pessoa e a invasão da Abissínia pela Itália fascista, José Barreto deu a conhecer uns textos do poeta em que este comentava os argumentos apresentados pela Itália de Mussolini para invadir a Etiópia. “Para a época, 1935, alguns dos comentários que Pessoa tece a tal respeito eram até bastante avançados”, considerou Barreto, apontando que, “na fase de plena maturidade”, nos anos 20 e 30, o escritor português tinha deixado “completamente de escrever aquelas parvoíces sobre a escravatura que escrevera na década de 1910”, cuja publicação “a granel” e sem contextualização pode levar a vários enganos.

“Essa é a outra pecha grave da edição dos escritos da arca a granel, isto é, sem datação, nem enquadramento cronológico, nem contextualização. O pensamento sociopolítico de Pessoa evoluiu bastante com o tempo e não se podem citar textos como quem tira coelhos da cartola“, afirmou o investigador da Universidade Nova. Pessoa chegou até a escrever um poema sobre a invasão da Etiópia, que terminava dizendo que escravatura era o que havia na Itália fascista.

Cavalcanti atribui textos à juventude do poeta: “É injusto tomar uma fala solta e o crucificar por isso”

As citações usadas por Luiza Moniz (e colocadas em contexto aqui), presidente da PADEMA – Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana e a maior contestatária da escolha de Fernando Pessoa para dar nome a um programa da CPLP, para fundamentar as suas opiniões foram, de acordo com a própria, retiradas da obra Fernando Pessoa: uma (quase autobiografia). José Paulo Cavalcanti Filho, autor da biografia, atribui os textos de Pessoa à idade do poeta, que estaria na casa dos 20 quando escreveu, pelo menos, um deles. “[Ele] era muito jovem, com o gosto pelo escândalo que vinha desde muito cedo”, afirmou Cavalcanti, por email, ao Observador, admitindo não ter a certeza se “devemos ser tão rigorosos com nosso querido amigo Pessoa”.

“Escreveu primeiro textos a favor da escravatura e depois contra. Como escreveu, toda a vida, textos contra Deus. E, no final, poemas em louvor do Homem na Cruz e mais uma boa porção de temas em que suas opiniões foram contraditórias. É injusto, para ele, tomar uma fala solta e o crucificar por isso”, defendeu o advogado brasileiro. “[Se] assim fosse, os textos posteriores contra a escravatura deveriam valer como uma confissão de arrependimento. Uma redenção“, disse ainda, admitindo que o melhor mesmo é cada leitor tirar a sua conclusão.

CPLP e Ministério dos Negócios Estrangeiros português não comentam acusações de racismo

Além de ter acusado Fernando Pessoa de ser uma “figura sinistra” e um “um escravocrata racista”, a presidente da PANDEMA apontou ainda o dedo a Portugal, um país onde, na sua opinião, a “mentalidade esclavagista fascista ainda é dominante”, e que está a tentar usar a CPLP “como um instrumento de dominação dos outros”.

Contactada pelo Observador, a CPLP escusou-se a comentar as declarações feitas no fim de semana por Luzia Moniz, apontando apenas que o “Programa Pessoa — Mobilidade, Ciência e Desenvolvimento” foi uma ideia apresentada pela antiga presidente da Assembleia da República de Portugal, Assunção Esteves, que foi alvo de deliberação por consenso na VII Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), em dezembro de 2017.

O “Programa Pessoa” é um “instrumento fundamental dos países de língua portuguesa e de reforço da identidade desta comunidade”, que visa “permitir a mobilidade dos estudantes, investigadores, docentes e não docentes, o aprofundamento da cooperação científica, académica e formativa e o diálogo e partilhas interculturais, permitindo a frequência letiva, durante um período de tempo determinado, instituições de ensino de outro país da comunidade“. Um “espaço privilegiado de integração, circulação e qualificação dos estudantes e investigadores de língua portuguesa”, o “Programa Pessoa” está, de acordo com a Deliberação n.º 3/2007, consultada pelo Observador, “alicerçado nos valores de património histórico e cultural comuns, diferenciadores no atual contexto de globalização económica, garantindo-se o acesso independente da condição económica e do país membro”.

O “Programa Pessoa” foi apresentado durante a última cimeira da CPLP, em julho de 2018, pela Comissão de Língua, Educação, Ciência e Cultura da AP-CPLP. “Trata-se de uma iniciativa deste fórum de deputados (que reúne os representantes dos Parlamentos Nacionais dos países integrantes da CPLP), o qual é atualmente coordenado pelo Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde”, referiu fonte oficial do organismo.

Em resposta às questões colocadas pelo Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português negou-se a comentar o caso.