A provedora de Justiça recebeu 19 pedidos de indemnização de familiares e herdeiros das cinco vítimas mortais da derrocada de uma estrada em Borba (Évora), em novembro de 2018, revelou esta sexta-feira à agência Lusa fonte da instituição.
O prazo para familiares e herdeiros das cinco vítimas mortais entregarem pedidos de indemnização terminou na quinta-feira e a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu “19 requerimentos”, precisou a fonte oficial.
A provedora de Justiça vai analisar os pedidos e, de acordo com os critérios fixados, calcular e propor o valor da indemnização a pagar em cada caso, explicou a fonte, referindo que não há prazo definido para o processo ficar concluído, mas “o desejo é que seja o mais rápido possível”.
O valor da indemnização a pagar determinado pela provedora de Justiça é “uma mera proposta”, que pode ser aceite ou recusada pelo requerente, frisou, referindo que se a proposta for aceite a ordem de pagamento ao requerente será endereçada ao primeiro-ministro. Se a proposta de valor da indemnização a pagar for recusada, o requerente pode recorrer a outros meios legais disponíveis, incluindo os judiciais, explicou a mesma fonte.
A 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da estrada municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.
O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de dois automóveis que seguiam no troço da estrada que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira contígua sem atividade.
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente.
