João Silva Miguel, diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), disse não ver qualquer problema no uso de trechos da Bíblia para fundamentar acórdãos desde que eles não incluam “estados de alma” ou “desabafos”. Em entrevista à TSF, o diretor da escola de juízes e procuradores explica que “a Bíblia é um documento, é um livro que a sociedade usa e que, portanto, está porventura na cabeceira de muitos portugueses”.
Segundo o diretor do CEJ, a consulta da Bíblia para a redação de textos jurídicos “depende do contexto”: “Se é ou não é despropositada a referência naquele contexto, isso é outra coisa. Mas no contexto que existe numa determinada realidade, não creio que se possa afastar a Bíblia ou qualquer outro livro de uma referência que se queira mencionar num documento”. Ainda assim, sublinha que esses textos “devem ser o mais secos possível”: “Secos no sentido da ausência de considerações que não sejam relevantes para a fundamentação”.
Questionado sobre o que pensa da proposta do PSD para tornar obrigatória a formação dos magistrados em matéria de violência doméstica, João Silva Miguel contabiliza 530 candidatos a juízes e procuradores que tiveram esse tipo de formação através de conferências e workshops. “É um número bastante relevante. Poderemos eventualmente melhorar alguns aspetos ou outros, mas até hoje não creio que o modelo tal como está não tenha respondido às necessidades”, concluiu o diretor do CEJ.
