O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o decreto que classifica como Monumento Nacional os fortes e estradas militares construídos há mais de 200 anos para defender Lisboa das invasões francesas, que integram as chamadas Linhas de Torres Vedras.
De acordo com o site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa “assinou o decreto do Governo que classifica como Monumento Nacional o conjunto das primeiras e segundas Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular”.
O decreto tinha sido aprovado no Conselho de Ministros da semana passada.
Para o Governo, “a classificação deste conjunto de obras militares reforça um longo processo de preservação física da memória material e imaterial deste sistema defensivo, reconhecendo, entre outros critérios, o génio do respetivo criador e o interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos”.
“A aprovação peca por tardia, mas os municípios veem com muita satisfação esta classificação, porque é uma mais-valia para a salvaguarda deste património tão importante para o país e para o promovermos enquanto produto turístico”, disse à agência Lusa o presidente da Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres, José Alberto Quintino.
A classificação como Monumento Nacional foi proposta há um ano ao Governo pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).
A candidatura integrou 128 estruturas militares, como fortes e estradas militares, das primeira e segunda linhas defensivas, mas só 114 foram classificados, tendo 14 ficado de fora por se encontrarem degradados ou destruídos.
Além da classificação como património nacional, vai ser criada uma zona especial de proteção em volta de cada uma das estruturas.
Há oito anos que a Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres, que integra as câmaras de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, pedia a sua inclusão no inventário do património nacional.
As Linhas de Torres Vedras foram construídas sob a orientação do general inglês Wellington, comandante das tropas luso-britânicas no período das invasões francesas, para defender Lisboa das forças napoleónicas entre 1807 e 1814, durante a Guerra Peninsular.
Em 2010, ano em que se comemoraram os 200 anos da construção das linhas defensivas, foram inauguradas obras de recuperação a que foram sujeitas e centros de interpretação, um investimento estimado em cerca de seis milhões de euros.
Em 2014, a empreitada de desmatação, recuperação e reabilitação dos fortes venceu o prémio Europa Nostra, na categoria “Conservação”.
Nesse ano, a Assembleia da República instituiu o dia 20 de outubro como o Dia Nacional das Linhas de Torres. As Linhas de Torres recebem por ano cerca de 10 mil visitantes.
