Vital Moreira criticou esta quinta-feira o grande número de casos de relações familiares existentes na política. Apesar de não fazer referência aos casos no Governo de António Costa, que já envolvem mais de 40 pessoas, o antigo eurodeputado do Partido Socialista (PS) referiu que “é inevitável e compreensível” que os fatores de escolha de uma equipa de trabalho favoreçam “a escolha no círculo de conhecidos, de amigos e de correligionários”, mas que “a prudência aconselha contenção e parcimónia no recrutamento nesses círculos, mesmo quando não esteja em causa a experiência e saber dos escolhidos”. E alertou: “O número conta”.
O jurista e constitucionalista fala na “rejeição das relações familiares (nepotismo) ou de amizade (amiguismo) como critérios de decisão no governo da coisa pública” como sendo um dos pilares essenciais da ética republicana. Ética esta que, acrescenta, vai além da lei. “O problema aumenta exponencialmente quando entram em jogo as relações familiares e quando a frequência das ocorrências deixa perceber um padrão de conduta comprometedor”, acrescentou.
A ética republicana vai muito para além do respeito da lei, regulando também a margem de livre decisão deixada pela lei. Sem constrições éticas a res publica corre riscos desnecessários”, alertou Vital Moreira.
Num texto publicado no blogue Causa Nossa, Vital Moreira sublinha ainda que “hoje em dia, os novos meios de informação e maior sensibilidade do público tornam estes assuntos especialmente dedicados”, deixando o alerta de que “toda a imprudência será castigada”.
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O jurista escreve ainda que “a solução passa pela elaboração de códigos de conduta ou códigos de ética”, bem como comissões de ética, que permitam recomendar normas de comportamento para “derimir casos duvidosos ou contenciosos”. “Infelizmente, entre nós, em vez de se prevenirem as situações, tendemos a correr atrás do prejuízo”, lamentou.
Vital Moreira, casado com Maria Manuel Leitão Marques, antiga ministra da Presidência e da Administração de António Costa e n.º 2 da lista do PS às Europeias, faz ainda uma adenda ao facto de ter sido comissário para as comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. O antigo eurodeputado esclarece que este cargo foi gratuito, “incluindo o não reembolso”. “Não creio que a ética republicana proíba o financiamento pessoal de missões públicas”, terminou.
