Os trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, estão reunidos esta tarde em plenário no largo fronteiro àquele teatro, fazendo greve ao ensaio público da opereta “L’Étoile”, que devia decorrer na sala principal.
Segundo André Albuquerque, do Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), os trabalhadores vão discutir a resposta a dar, esta sexta-feira, pelas 16h, ao conselho de administração do Organismo de Produção Artística (Opart), relativamente à reivindicação de equiparação financeira e condições de trabalho com os colegas da Companhia Nacional de Bailado.
De acordo com a mesma fonte, após uma reunião com a ministra da Cultura, na terça-feira, ficou definido que iria criar-se um grupo de trabalho constituído pelos ministérios da Cultura e das Finanças, para redigirem um regulamento interno, “o mais breve possível”, que consagre a equiparação.
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, revelou na terça-feira, no Parlamento, que há uma solução orçamental para resolver a diferença salarial entre trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado. Graça Fonseca explicou que “está previsto orçamentalmente o que é necessário para ter uma solução”, para que os técnicos dos dois organismos tenham salários equivalentes, em articulação com a secretaria de Estado da Administração e do Emprego Público.
A resposta da ministra surgiu dias depois de o CENA-STE e de os trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos terem apresentado um pré-aviso de greve ao ensaio geral e às apresentações da opereta “L’Étoile”, de Chabrier, com estreia marcada para segunda-feira.
O CENA-STE disse à Lusa que mantém o pré-aviso de greve para as récitas da opereta, nos dias 1, 3, 4 e 6 de abril. O Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado são geridos pelo Opart.
Em 2009, e por acordo entre o sindicato e o Opart, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB, mas proporcionalmente inferior visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais. Assim, a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB, em setembro de 2017, para as 35 horas semanais, vinha impor a resolução da diferença salarial.
Segundo a ministra da Cultura, o conselho de administração do Opart solicitou ao ministério “que regularizasse esta situação, e o Ministério da Cultura concordou, e está neste momento em análise, com a secretaria de Estado [da Administração e] do Emprego Público, para encontrar uma solução”.
