O Tribunal Central Criminal de Lisboa adiou para janeiro de 2020 o julgamento do homem acusado de atropelar mortalmente o adepto italiano de futebol Marco Ficini junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, em abril de 2017.
O arranque do julgamento, que esteve inicialmente agendado para 21 de novembro de 2018, foi adiado uma primeira vez para 11 de setembro deste ano, mas o tribunal decretou novo adiamento, desta vez, para as 14 horas de 15 de janeiro do próximo ano.
Segundo um despacho judicial, a que a agência Lusa teve acesso esta terça-feira, este novo adiamento deve-se ao facto de ter sido distribuído a este coletivo de juízes, presidido por Helena Pinto, um novo processo de especial complexidade, com 66 arguidos, alguns dos quais em prisão preventiva, “o que determina que tal processo seja considerado urgente”.
O tribunal marcou as sessões de 15, 22 e 29 de janeiro para “eventuais declarações dos 22 arguidos”. O coletivo de juízes agendou ainda audiências para 26 de fevereiro, 18 e 25 de março, para 15, 22 e 29 de abril e para 6, 13 e 20 de maio, sempre todo o dia, com início às 10:00 e continuação às 14 horas.
A 16 de abril de 2018, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento Luís Pina, principal arguido, pelo homicídio de Marco Ficini e por outros quatro homicídios na forma tentada, enquanto os restantes arguidos serão julgados pelos crimes de participação em rixa, de dano com violência e de omissão de auxílio.
Além de Luís Pina, a juíza de instrução criminal Isabel Sesifredo decidiu levar a julgamento os restantes 21 arguidos no processo: outros nove adeptos do Benfica com ligações à claque No Name Boys e 12 adeptos do Sporting da claque Juventude Leonina, nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP).
A instrução – fase facultativa em que um juiz decide se os arguidos vão a julgamento — foi requerida por dez dos arguidos, incluindo Luís Pina, que, no requerimento de abertura de instrução, a que a Lusa teve acesso, sustentava que “nunca teve intenção” de atropelar e “muito menos matar um ser humano”.
A juíza de instrução criminal pronunciou então os 22 arguidos — todos em liberdade – nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP), tendo dado “por integralmente reproduzidos” e provados os factos descritos. Luís Pina, que estava em prisão preventiva desde 29 de abril do ano passado, foi libertado a 2 de março porque não foi proferida decisão instrutória no prazo máximo de dez meses após a data em que lhe foi aplicada aquela medida de coação. Este arguido está ainda proibido de se aproximar dos estádios da Luz e Alvalade.
Marco Ficini pertencia à claque do clube italiano Fiorentina O Club Settebello, era também adepto do Sporting e morreu após um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz (do Benfica), na sequência de confrontos ocorridos na madrugada de 22 de abril de 2017, horas antes de um jogo de futebol entre o Sporting e o Benfica, da 30.ª jornada da I Liga, da época passada, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.
Segundo a acusação do MP, nessa madrugada um grupo de adeptos do Benfica dirigiu-se às imediações do Estádio José Alvalade (do Sporting) e lançou um foguete luminoso de cor vermelha na direção do topo sul.
Adeptos sportinguistas que se encontravam no Estádio José Alvalade a distribuir bilhetes e a preparar as coreografias da claque Juventude Leonina dirigiram-se ao Estádio da Luz a fim de “ripostarem” pelo lançamento do foguete luminoso, levando consigo barras de metal. Durante os confrontos e perseguições que se seguiram, Luís Pina terá atropelado mortalmente Marco Ficini, “arrastando o corpo por 15 metros” e imobilizando o carro só “depois de ter passado completamente por cima do corpo da vítima”, descreve a acusação, acrescentando que o arguido abandonou o local “sem prestar qualquer auxílio”.