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Luís Marques Mendes

Marques Mendes: nomeações de familiares nos governos de Cavaco Silva foram “um erro”

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Luís Marques Mendes reconhece que nos governos em que participou houve um excesso de nomeações de familiares. "Olhando para trás, acho que foi um erro", disse.

Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

Pela terceira semana consecutiva, Marques Mendes falou do ‘familygate’ no seu espaço de comentário na SIC. Primeiro, considerou haver uma “overdose de familiares no Governo”. Depois, falou de “um abuso”. Agora, e confrontado com o facto de, também ele, ter feito parte de um Governo em que trabalhava a sua mulher, manteve as críticas, mas fez um mea culpa. “Houve menos mas também houve muitas. Houve nomeações de mais. Designadamente num Governo em que participei e em que fui diretamente responsável. Olhando para trás, acho que foi um erro”, disse.

“Era assim nos gabinetes do Governo como também no Parlamento Europeu. E a tolerância da sociedade era diferente. Ainda assim, considero que foi um erro”, acrescentou. Sem querer falar de casos em concreto, preferindo falar “de tendências”, Marques Mendes não tem dúvidas de que o caso do atual Executivo é mais grave.

Depois de assumido o erro, voltou a carregar nas críticas ao Governo de António Costa. “Os erros do passado não servem para justificar os erros do presente. Nem sequer servem de atenuante. Primeiro, porque são ainda mais nomeações do que foram antes. Depois, porque a sociedade é hoje mais exigente do que era no passado”, afirmou. “Não acho bem que os governantes não tenham reconhecido que esta situação não é normal”.

Quanto à ideia lançada pelo primeiro-ministro no último debate quinzenal sobre alterar a lei das nomeações, Marques Mendes não discorda, mas avisa que legislar sobre uma matéria “tão sensível” em tempo eleitoral “nunca é uma boa solução”. Assim, sugere que se preze a auto-regulação de cada Governo. “No início de cada Governo, o primeiro-ministro define as orientações através do Código de Conduta”.

Primeiro-ministro devia ganhar mais

A propósito da proposta do PS para acabar com o teto salarial dos juízes, que vai permitir que haja na Administração Pública quem ganhe mais que o primeiro-ministro, Marques Mendes defendeu uma medida que o próprio considera “impopular”. “Defendo uma atualização moderada do salário do primeiro-ministro”. E explicou porquê: “Faz algum sentido que os juízes ganhem mais que o primeiro-ministro? E a seguir eventualmente os professores universitários? E faz algum sentido que o primeiro-ministro ganhe menos que um diretor da Caixa Geral de Depósitos? A meu ver, não faz sentido“, afirmou.

Embora reconheça que os juízes têm razão nas suas reivindicações, o comentador entende que a solução não passa por retirar o teto salarial aos magistrados. Muito menos se isso implicar que o primeiro-ministro não seja a figura da Administração Pública com o salário mais elevado.

Não é passar do oito para o 80. Não é passar a ter um salário milionário. Mas é fazer uma atualização moderada, compatível com a responsabilidade da função e com a exigência de competência. Até por uma outra razão: como diz o povo, ‘o barato sai caro’. Queremos uma democracia baratinha mas depois perde-se em qualidade ou levantam-se suspeições”, adiantou.

Para Marques Mendes, esta é a única solução possível para trazer mais qualidade para a democracia. A proposta do PS já sabe que vai contar com o voto contra do PSD e do Bloco de Esquerda. Resta saber o que vão dizer — e, sobretudo, como vão votar — os restantes partidos com assento parlamentar.

“As nuvens negras no horizonte” da economia

Marques Mendes lembrou ainda que no sábado 6 de Abril fez precisamente 8 anos que José Sócrates fez o pedido de resgate a Portugal. “Se hoje estamos numa situação radicalmente diferente, isso é mérito: em primeiro lugar, dos portugueses; em segundo lugar, mérito do Governo anterior; finalmente, mérito do atual Governo”, considerou o comentador.

No entanto, fez questão de deixar alguns avisos quanto ao futuro. Embora considere que o país não está “nem de longe nem de perto em situação parecida com a de há 8 anos”, antevê “algumas nuvens negras no horizonte, porque a economia está a arrefecer “. Por isso, defende que o Governo seja cauteloso a gerir o dinheiro, sobretudo no que diz respeito ao aumento da despesa fixa. “A despesa do Estado depois de criada é fixa, a receita do Estado, essa, é variável. Muita despesa fixa hoje, quando a economia está a arrefecer, pode ser um problema para o futuro”, adiantou.

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