Apple

Queixa do Spotify contra a Apple pode abrir mais uma investigação em Bruxelas

Empresa de streaming de música acusa a fabricante do iPhone de abuso de posição dominante ao favorecer o seu próprio serviço na loja online onde está disponível a aplicação do Spotify.

AFP/Getty Images

A Apple poderá ser alvo de uma investigação pelas autoridades da concorrência europeias, na sequência de acusações feitas pela empresa do serviço streaming de música Spotify de comportamento anti-competitivo.

De acordo com o Financial Times, citado pelo The Guardian, a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager está a ponderar o lançamento de um inquérito, na sequência de queixas contra mais um gigante americano do setor tecnológico. A Apple, fabricante do iPhone, terá adotado um comportamento desleal que equivale a um abuso da sua posição dominante, nomeadamente ao nível da loja online de aplicações.

A empresa sueca Spotify, que atingiu recentemente 100 milhões de utilizadores pagantes, alega que a Apple, que em conjunto com a Amazon é uma duas suas principais rivais, está a usar a loja online para favorecer a sua aplicação de música em streaming, a Apple Music. A Apple cobra aos fornecedores de conteúdos digitais como o Spotify uma comissão de 30% para utilizar o seu sistema de pagamento por cada subscrição nova vendida na sua App Store.

De acordo com o Financial Times, a Comissão Europeia decidiu que existem fundamentos para a abertura de uma investigação formal após a queixa da Spotify que foi apresentada em março e o anúncio poderá ser feito nas próximas semanas. Um porta-voz da Comissão Europeia confirmou a receção da queixa da Spotify que está a ser avaliada.

De acordo com as regras europeias da concorrência, a Apple poderá levar com uma multa que pode chegar até 10% das suas receitas globais, ainda que estas sanções possam ser reduzidas ou negociadas se o comportamento sancionado for alterado. A Apple foi penalizada em 13 mil milhões de euros com pagamento de impostos depois de Bruxelas ter considerado que o regime fiscal vantajoso concedido pela Irlanda à empresa americana era ilegal.

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