Casamento Homossexual

Taiwan celebra primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Ásia

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No Dia Internacional contra a Homofobia, Taiwan legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma semana depois, dois casais consumaram o primeiro matrimónio gay no continente asiático.

A semana passada, Taiwan aprovou o casamento gay depois de três décadas de luta pela igualdade de direitos

RITCHIE B. TONGO/EPA

Dois casais taiwaneses protagonizaram esta sexta-feira, em Taipé, os primeiros casamentos gay no continente asiático, uma semana depois de o parlamento da ilha ter legalizado a união entre casais do mesmo sexo.

No passada sexta-feira, dois anos após uma decisão histórica do mais alto tribunal da Ilha Formosa, o parlamento de Taiwan legalizou o casamento homossexual, marcando o culiminar de três décadas de luta pela igualdade de direitos.

Os deputados taiwaneses aprovaram por larga maioria uma lei que permite que casais do mesmo sexo formem “uniões permanentes exclusivas” e uma cláusula que lhes permite solicitar a inscrição pela administração no registo de casamentos.

A votação, que confirmou a posição de Taiwan na vanguarda dos direitos dos homossexuais asiáticos, foi uma vitória dos grupos de direitos LGBTI (Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros) que se mobilizaram durante anos para obter os mesmos direitos ao casamento de que beneficiam os casais heterossexuais.

Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional de Taiwan emitiu um acórdão que julgava inconstitucional privar casais do mesmo sexo do direito de se casarem.

O Tribunal deu então até 24 de maio de 2019 [hoje] ao Governo para alterar a lei.

Apesar da resistência da oposição conservadora, que chegou a organizar uma série de referendos, o parlamento aprovou o texto na sexta-feira passada, precisamente no Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia.

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