As autoridades portuguesas apreenderam mais de 1,4 milhões de produtos contrafeitos ou pirateados e 53 mil unidades de medicamentos, em 2018.
Segundo dados do ‘site’ do Grupo Anti Contrafação (GAC), ao longo de 2018 foram apreendidos 1.487.642 produtos contrafeitos ou pirateados pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária, GNR, PJ, GNR e Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Em termos de evolução do número de produtos confiscados, as estatísticas demonstram que, em 2018, foram apreendidos mais do dobro dos artigos do que em 2017, passando-se de 580 mil produtos para 1,4 milhões.
Entre as apreensões, destaca-se o vestuário, calçado e os acessórios (artigos contrafeitos), com a categoria de “outros” a englobarem os artigos de escritório, rótulos, etiquetas, adesivos, meios de embalagens e partes de produtos.
Os dados mostram também que o vestuário, o calçado e os acessórios constituem 71% do total comercial dos produtos apreendidos, caso chegassem às mãos dos consumidores.
Os alimentos e as bebidas são também categorias com um forte impacto no valor total dos produtos apreendidos.
Quanto à origem dos produtos pirateados ou contrafeitos, a maioria dos medicamentos chega de Singapura, enquanto a maior parte dos restantes produtos é proveniente da China.
O relatório indica ainda que as alfândegas portuguesas têm efetuado apreensões diárias de vários medicamentos, relativas a pequenas remessas de mercadorias na via postal, alvos de compras realizadas por particulares via Internet, na sua maioria contrafeitos.
Em 2018 foram confiscadas 53.002 unidades de medicamentos pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
As autoridades alertam que muitos desses supostos medicamentos não têm controlo e são “perigosos ou que apresentam um risco grave para a saúde e para a segurança dos consumidores”.
O relatório chama ainda a atenção para a utilização do comércio eletrónico na compra de produtos contrafeitos, tendo a delegação aduaneira de encomendas postais do aeroporto de Lisboa suspendido o desalfandegamento de várias remessas de mercadorias e instaurado 11.505 processos, cujo valor ascendeu a mais de 4,4 milhões de euros.
Há um “grande incremento do comércio eletrónico, o que implica que o comércio “business to business” seja complementado pelo crescimento do comércio “business to client”, geralmente associado a pequenas quantidades por remessa”, sublinha o documento.
Neste tipo de remessas de quantidades reduzidas, em regra, as marcas não exercem os seus direitos de proteção numa perspetiva de custo/benefício, evitando que a apreensão se realize.
A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) bloqueou 775 ‘sites’ da internet e 2.834.118.961 links pirateados o ano passado.
Contudo, e porque o período de bloqueio dos ‘sites’ é só por um ano tem de ser pedido um novo controlo e nestes casos foram rebloqueados 233 ‘websites’ e 646 997 358 ‘links’.
Por seu lado, a ASAE procedeu à fiscalização de 4.032 sites, tendo instaurado 138 processos-crime e 702 processos de contraordenação.
Hoje assinala-se o Dia Mundial do Combate à Contrafação, cujo objetivo é consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de comércio ilícito.
