Os reitores estão satisfeitos. Este ano, os cortes de vagas nas universidades de Lisboa e do Porto “não serão cegos” e, apesar de propor algumas alterações à proposta do Governo de fixação de vagas no Ensino Superior, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) deu luz verde ao documento. Antes de o ministério de Manuel Heitor publicar o despacho em Diário da República, a tutela terá ainda de receber o parecer do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), o que deverá acontecer nos próximos dias.

Segundo a proposta de despacho, os cursos superiores procurados por candidatos com 17 ou mais valores poderão aumentar o número de vagas em pelo menos 5%, inclusive nas instituições de Lisboa e do Porto.

Depois de no ano passado a redução de vagas nas instituições de Lisboa e Porto ter criado descontentamento entre os reitores, que criticaram a decisão do governo, este ano as alterações introduzidas pelo Ministério do Ensino Superior apaziguaram os ânimos. A proposta de projeto recebida pelos reitores “mantém a opção, tomada em 2018, de discriminar positivamente as instituições sedeadas no interior do país, racionalizando vagas em Lisboa e no Porto”, explica o CRUP em comunicado, mas com uma ressalva: “O Governo considera que as medidas de redistribuição de vagas no ensino superior público devem ser aprofundadas, ponderando critérios adicionais para além da localização geográfica da instituição.”

E são exatamente esses critérios adicionais que “são a chave do parecer positivo do CRUP”, explicam os reitores das 14 universidades públicas e da Universidade Católica em comunicado.

“O projeto de despacho é um avanço”, afirma Fontainhas Fernandes, presidente do conselho de reitores, na nota enviada às redações. “O Governo mantém preocupações com a coesão territorial, mas passa a atender a outros fatores igualmente importantes.”

“A possibilidade de mesmo em Lisboa e no Porto ser possível aumentar o número de vagas entre 5 e 15% nos cursos procurados pelos estudantes que terminam o secundário com média superior a 17 valores, é um dos critérios que o CRUP considera uma abordagem mais adequada, porque mais complexa, à alteração do modelo de fixação das vagas”, lê-se ainda no comunicado.

Também a criação de condições para “a construção de um perfil de especialização das instituições” merece o apoio do CRUP que, apesar de tudo, propõe algumas alterações ao despacho como, por exemplo, repensar a redução do número de vagas dos cursos em regime pós-laboral.