O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) prometeu dar um apoio de até 6.536,40 euros aos emigrantes ou luso-descendentes que voltem a trabalhar em Portugal, noticia esta terça-feira o jornal Público. A iniciativa deve arrancar já no início de julho. Só até ao final de 2019, o IEFP conta gastar 10 milhões de euros com esta medida, o Programa Regressar, aprovada em março.
Segundo o Público, são 1.500 as pessoas que se podem candidatar ao Programa Regressar. Além do apoio superior a 6.500 euros que cada uma delas pode receber caso volte a Portugal Continental para trabalhar, esses emigrantes também podem ver comparticipadas as despesas das viagens. No total, e nas contas do secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, o orçamento deste programa deve rondar os 10 milhões de euros.
Em declarações ao Público, Miguel Cabrita anteviu alguma resistência da comunidade portuguesa além-fronteiras para aderir à iniciativa. “Os programas de regresso de emigrantes são programas complexos, têm até algum historial de dificuldades. Da mesma maneira que as pessoas não tomam de ânimo leve a decisão de sair, regressar também não é uma coisa imediata”, explicou.
Quem o quiser fazer, no entanto, tem de estar fora do país pelo menos desde 31 de dezembro de 2015 e de estar emigrado há pelo menos um ano. Além disso, têm de ter celebrado um contrato por conta de outrem desde 1 de janeiro de 2019, até 31 de dezembro de 2020. Ou seja, não se podem candidatar os emigrantes que regressem a Portugal para procurar trabalho: “Esta é uma política ativa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho. Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar trabalho, é algo para trabalhar de maneira muito próxima com as empresas e com as associações empresariais para, em função de oportunidades concretas de recrutamento, trazer as pessoas e facultar-lhes este apoio”, concluiu o secretário de Estado.
Dos cerca de 6.536,40 euros que podem ser dados aos emigrantes, boa parte corresponde a um “subsídio de regresso” de 2.614,56 euros — um valor que pode subir 10% por cada membro da família que acompanhe o emigrante, uma medida que serve para “minimizar a dimensão familiar neste processo e acautelar a questão do reagrupamento”, explicou Miguel Cabrita ao Público. Os custos das viagens do próprio trabalhador e da família também são comparticipados até a um limite de 1.307 euros. O transporte dos bens dele e da família também serão apoiadas até a um limite de 871,52 euros. Por fim, o emigrante ou luso-descendente pode ainda receber 436,76 euros pelo reconhecimento das capacidades académicas ou profissionais.
