O Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico registaram nesta quarta-feira uma adesão entre 90 e 100%, no primeiro de três dias de greve, marcada para protestar contra alegadas tentativas de controlo político do Ministério Público (MP).
Em conferência de imprensa, o presidente do Sindicato dos Magistrados Públicos afirmou que os magistrados estão mobilizados contra as propostas de alteração do Estatuto do Ministério Público do PS e PSD.
10 respostas para explicar a greve dos magistrados do Ministério Público
António Ventinhas atribuiu essa tentativa a “forças subterrâneas” em ambos os partidos, que “contra a posição da ministra da Justiça e do Presidente da República apresentam propostas para controlar politicamente o ministério Publico”.
Os magistrados do MP vão pedir uma audiência ao Presidente da Republica para discutir a questão, notando que Marcelo Rebelo de Sousa “manifestou preocupação com a autonomia do MP, transmitida no telefonema à Procuradora Geral da Republica, na terça-feira.
António Ventinhas recusou colocar a hipótese de as alterações serem aprovadas no parlamento, mas não descartou que o Presidente possa vetá-las, se chegar a isso.
O presidente do SMMP notou que a proposta do PS “ataca a do governo”, com a qual os magistrados concordam, assinalando que estão a fazer uma greve em defesa de uma proposta do Governo. No entanto, “António Costa é tanto primeiro-ministro quanto secretário geral do PS”, acrescentou.
A preocupar o SMMP estão razões de autonomia financeira, que “pode causar graves danos à investigação da criminalidade económico-financeira”, o paralelismo das magistraturas e as carreiras dos magistrados.
Quanto às propostas do PS e PSD, visam alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público, no sentido de diminuir a representação direta dos magistrados e aumentar o controlo político sobre o MP e a investigação criminal, considera o Sindicato.
Um Conselho Superior controlado politicamente tem o poder de fazer nomeações e renovar ou não comissões de serviço nas instituições com poder de investigação, nomeadamente dos crimes financeiros, salientou António Ventinhas.
Os magistrados defendem “uma investigação livre de influências do poder político” e indicam que o sistema português é visto como um modelo a nível europeu pela sua autonomia.
Notícia atualizada às 13h42.
