Há boas notícias e más notícias. As boas é que as taxas de sucesso escolar continuam a subir em Portugal, com cada vez menos alunos a reprovar no final do ano. O ano letivo de 2017/2018 conseguiu, tal como já tinha acontecido o ano passado, ser o período da década em que se registaram menos chumbos nas escolas portuguesas, do básico ao secundário, segundo dados revelados pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência. A má, é que os números de chumbos continuam a ser altos em todos os ciclos de ensino, como o próprio Ministério da Educação reconhece em comunicado, assumindo que este é um problema que continua a merecer atenção. No 12.º ano, o último do ensino obrigatório, um quarto dos estudantes ficou retido. Apesar da diminuição (de 27,5% para 24,5%), continua a ser o ano que regista maior número de chumbos.
Embora todos os ciclos de ensino, sem exceção, tenham sofrido uma diminuição no número de reprovações, os valores continuam a ser altos e o padrão dos últimos anos mantém-se: há medida que se avança no ensino obrigatório, os números de retenção aumentam. Por outro lado, os anos de início de ciclo, como o 5., 7.º e 10º ano, continuam a ser dos que têm maior número de alunos reprovados. No ano letivo analisado, o de 2017/2018, a taxa de reprovação foi respetivamente de 5,6%, 9,8% e de 11,1% (contra 6,1%, 11,4% e 16,4%).
No 1.º ciclo do básico também a regra é igual à de anos anteriores e continua a ser no 2.º ano de escolaridade — o primeiro ano da escola primária em que um aluno pode ficar retido — que os números são mais significativos: 6,6% dos alunos não transitam, número que compara com os 7,4% do ano letivo anterior. A queda é ainda mais significativa se olharmos para os números de 2013/14, ano em que os chumbos no 2.º ano atingiram os valores mais altos em dez anos: 10,4%. No ensino primário, no 1.º ano, um aluno só pode chumbar se for por número de faltas.
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Em comunicado, divulgado pelo gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, o Ministério da Educação congratula-se com estes números e destaca que o progresso foi acentuado no 2.º, 7.º e 10.º anos, “anos em que o insucesso tem sido tradicionalmente alto”, “em consonância com a abordagem preventiva e de articulação entre ciclos e níveis de ensino que tem vindo a ser instituído”.
“O Ministro da Educação congratula os docentes e os demais profissionais da educação, os alunos e as suas famílias, por este resultado que permite reduzir o lastro histórico de um insucesso escolar massivo, cumulativo e socialmente seletivo, muito associado à reprodução de ciclos de pobreza, que tem marcado negativamente a sociedade portuguesa (e que, no caso do ensino básico, até se havia acentuado no quadriénio anterior).”
Na nota de imprensa, o ministério salienta também “como tendências mais vincadas, além de uma quebra do número de alunos plenamente em linha com a curva demográfica, a subida significativa das taxas de transição e de conclusão, em todos os níveis e ciclos de ensino – ou seja, a taxa de alunos que passam de ano (transição) e a taxa de alunos que concluem cada um dos ciclos (conclusão).”
Nem chumbar, nem passar. Nesta escola, a única alternativa é aprender
A nota do ministério conclui, assumindo que ainda há margem para melhorar os resultados: “Apesar desta redução, o número de alunos sem aproveitamento escolar é ainda expressivo em todos os ciclos de ensino, o que implica que este esforço conjunto da administração e das comunidades educativas seja prosseguido nos próximos anos, no sentido de garantir a todas as crianças e jovens as competências e qualificações fundamentais para enfrentar os desafios do século XXI.”
