Apenas 6% dos casos de corrupção levaram a uma acusação por parte do Ministério Público no primeiro semestre de 2019, noticia este sábado o jornal Expresso. Os restantes 94% acabam arquivados pela Justiça.
Àquele jornal, o procurador António Ventinhas, presidente do Sindicato do Magistrados do Ministério Público, explicou que entre os motivos para a elevada taxa de arquivamentos estão a dificuldade em obter provas e a falta de meios humanos e técnicos.
“Nesse tipo de crime, as provas são muito difíceis de obter”, afirmou o magistrado. “Parte das denúncias são simplesmente falsas e motivadas por razões eleitorais e noutros casos não se consegue fazer a ligação entre um determinado ato e o recebimento de uma vantagem patrimonial ou outra”, acrescentou António Ventinhas ao Expresso.
O magistrado destacou ainda que “para investigar um crime destes é preciso seguir o rasto do dinheiro”, algo que “é difícil e requer meios humanos e técnicos”. Porém, nem a Unidade de Combate à Corrupção da PJ nem o Ministério Público têm capacidade para dar resposta a estes casos.
“Às vezes, está um procurador sozinho de um lado contra 20 ou 30 advogados do outro”, exemplificou António Ventinhas.
Números daquele sindicato apontam para que apenas “5% ou 6%” dos 1.600 procuradores se dedicam exclusivamente à investigação da criminalidade económico-financeira, o que significa cerca de 80 procuradores.
