O secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, apresenta esta terça-feira formalmente o programa eleitoral do partido para as legislativas de outubro, que inclui um pacote de medidas de “reforma fiscal”, em cerimónia pública, num hotel lisboeta.
O líder do PCP vai encerrar a sessão com um discurso e depois responde a perguntas dos jornalistas, após outra intervenção por parte de Agostinho Lopes, membro do Comité Central comunista e um dos coordenadores do documento, e da exibição de um vídeo sobre algumas das temáticas do programa.
Conforme noticiou a Lusa no sábado, entre as iniciativas fiscais defendidas vão estar a baixa do IVA de 23% para 21% e a introdução de um imposto de 0,5% para depósitos acima de 100 mil euros e também património mobiliário em geral (títulos, quotas, ações, obrigações).
Além da redução da taxa normal do IVA, com um “custo fiscal de 1.900 milhões de euros”, os comunistas querem “um cabaz mais alargado de bens essenciais”, com aquele imposto a 6%, também na eletricidade e igualmente no gás natural e de botija, por exemplo.
Para o PCP, mesmo com a baixa no IVA, há a estimativa de um “saldo positivo de seis/sete mil milhões de euros”, já que as novas receitas dos referidos impostos sobre o património mobiliário significariam “mais de dois mil milhões de euros”.
No IRS, o PCP defende a “elevação do mínimo de existência, redução das taxas para os baixos e médios rendimentos e criação de taxas de 65% e 75% para rendimentos coletáveis superiores a 152 mil euros e a 500 mil euros anuais, respetivamente, enquanto no IRC, os comunistas visam repor a taxa normal de 25% e uma taxa de 35% para lucros superiores a três milhões de euros.
O PCP vai voltar a concorrer às eleições legislativas de outubro na Coligação Democrática Unitária (CDU), juntamente com “Os Verdes”, quatro anos após terem alcançado 8,25 % dos votos, em outubro de 2015. A bancada comunista ficou então com 15 deputados e os ecologistas formaram grupo parlamentar autónomo, com dois tribunos.
