Um mês depois do seu início, o Programa Regressar, que prevê a atribuição até 6536,40 euros aos emigrantes que regressarem a Portugal, recebeu apenas 71 candidaturas, de acordo com o jornal Público.
Este é o mais recente balanço do programa que entrou em vigor a 22 de julho e que, por ter um financiamento de 10 milhões euros, levou o Governo a estimar um universo potencial de 1500 beneficiários no ano de 2019.
Apesar do reduzido número de candidaturas, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz ao Público que foram recebidos cerca de “mil pedidos de esclarecimento através dos vários meios de contacto” para esta iniciativa.
Processo de candidatura de apoio ao regresso de emigrantes começa nesta segunda-feira
O Programa Regressar prevê a atribuição que pode subir até aos 6536,40 euros, a serem pagos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Esse valor divide-se entre um “subsídio de regresso” (2.614,56 euros, aos quais acrescem 10% por cada membro da família que acompanhe o titular da candidatura), os custos da viagem (até 1.307 euros), o transporte de bens (871,52 euros) e 436,76 para o reconhecimento de capacidades académicas ou profissionais.
O Programa Regressar vê ainda a redução da tributação em 50% dos rendimentos do trabalho, seja para trabalho dependente ou para rendimentos empresariais e profissionais, durante um período de cinco anos.
Ainda assim, não são todos os emigrantes que se podem inscrever neste programa. Esta é uma opção aberta apenas aos emigrantes que tenham saído de Portugal até 31 de dezembro 2015 e que iniciem ou tenham iniciado atividade laboral no país entre 1 de janeiro de janeiro de 2019 e até 31 de dezembro de 2020. Além disso, é preciso ter os impostos em dia.
Emigrantes podem receber mais de 6.500 euros para regressar a Portugal
