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Apesar dos 6500 euros, Programa Regressar só atraiu 71 emigrantes

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Um mês depois do seu início, o Programa Regressar, que prevê a atribuição até 6536,40 euros e benefícios fiscais aos emigrantes que regressarem a Portugal, recebeu apenas 71 candidaturas.

Os beneficiários do programa, que o Governo prevê serem cerca de 1.500 em 2019, terão ainda 50% menos de impostos sobre o rendimento durante cinco anos

MÁRIO CRUZ/LUSA

Um mês depois do seu início, o Programa Regressar, que prevê a atribuição até 6536,40 euros aos emigrantes que regressarem a Portugal, recebeu apenas 71 candidaturas, de acordo com o jornal Público.

Este é o mais recente balanço do programa que entrou em vigor a 22 de julho e que, por ter um financiamento de 10 milhões euros, levou o Governo a estimar um universo potencial de 1500 beneficiários no ano de 2019.

Apesar do reduzido número de candidaturas, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz ao Público que foram recebidos cerca de “mil pedidos de esclarecimento através dos vários meios de contacto” para esta iniciativa.

O Programa Regressar prevê a atribuição que pode subir até aos 6536,40 euros, a serem pagos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Esse valor divide-se entre um “subsídio de regresso” (2.614,56 euros, aos quais acrescem 10% por cada membro da família que acompanhe o titular da candidatura), os custos da viagem (até 1.307 euros), o transporte de bens (871,52 euros) e 436,76 para o reconhecimento de capacidades académicas ou profissionais.

O Programa Regressar vê ainda a redução da tributação em 50% dos rendimentos do trabalho, seja para trabalho dependente ou para rendimentos empresariais e profissionais, durante um período de cinco anos.

Ainda assim, não são todos os emigrantes que se podem inscrever neste programa. Esta é uma opção aberta apenas aos emigrantes que tenham saído de Portugal até 31 de dezembro 2015 e que iniciem ou tenham iniciado atividade laboral no país entre 1 de janeiro de janeiro de 2019 e até 31 de dezembro de 2020. Além disso, é preciso ter os impostos em dia.

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