O presidente e o vice-presidente da Câmara de Penamacor foram acusados de “recebimento indevido de vantagem” pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra depois de, em 2015, terem feito uma viagem à Turquia com todas as despesas pagas por uma empresa de informática que operava no município. Nessa viagem, que custou mais de 35 mil euros, participaram autarcas de 14 outras câmaras que estão a ser investigadas.
Segundo o Público, que avança a notícia esta quarta-feira, o Ministério Público pede como pena acessória a perda de mandato para o presidente, António Soares Beites, e para o vice-presidente, Manuel Robalo. O sócio-gerente da empresa de informática ANO, Manuel da Cunha Amorim, também foi acusado do mesmo crime, na forma agravada.
A acusação diz que a viagem a Istambul foi puramente “lúdica e recreativa”, com “passeios turísticos”, e que Manuel da Cunha Amorim procurava agradar aos autarcas do PS. O objetivo era “criar uma maior recetividade às propostas”, acusa o MP. Depois da viagem, a Câmara de Penamacor adjudicou vários contratos à ANO. O valor ultrapassou os 62 mil euros.
O Ministério Público está ainda a investigar autarcas de 14 outros municípios, que também participaram na viagem e que, depois, contrataram com aquela empresa A Câmara de Vila Nova de Famalicão — cidade onde vive Manuel Amorim — também adjudicou 20 contratos com a empresa no valor de cerca de um milhão de euros. A autarquia de Baião, presidida até 2017 por José Luís Carneiro, o atual Secretário de Estado das Comunidades, também o fez. O secretário de Estado nega, no entanto, ter participado na viagem à Turquia e diz que nunca aceitou qualquer convite semelhante ao da ANO.
