Uma grande investigação do jornal The New York Times, publicada este domingo, avança que em 2018 foram reportados às autoridades norte-americanas mais de 45 milhões de vídeos e fotografias de abuso sexual de menores na internet, de caráter explícito, “maioritariamente” por empresas de tecnologia dos EUA. Os números — mais do dobro das denúncias de 2017 — são especialmente alarmantes, até porque a investigação conclui que, devido a lacunas graves quer na monitorização, quer na resposta das autoridades às denúncias recebidas, o que foi encontrado e combatido é apenas uma pequena parte da pornografia infantil que prolifera na internet.

A evolução dos números é suficientemente clara quanto a possíveis motivos de alarme: em 2008, o número de fotografias e vídeos de pornografia infantil encontrados na internet e denunciados era de 100 mil, 450 vezes menos do que os encontrados no último ano. O cenário já grave na altura, tendo levado o Governo norte-americano a aprovar uma lei federal para combater a pornografia infantil online nesse mesmo ano. No entanto, relata o The New York Times, o número de conteúdos de detetados “continuou a crescer exponencialmente” e de forma explosiva — e há culpas apontadas por peritos quer à ação das autoridades públicas, quer à conduta das empresas de tecnologias nas quais os vídeos e fotografias são difundidos.

Entre os 45 milhões de vídeos e fotografias de pornografia infantil detetados na internet estão imagens de abuso sexual de crianças com apenas 3 e 4 anos, aponta ainda o jornal norte-americano. Alguns dos exemplos mais escabrosos incluem vídeos de uma mulher a forçar sexo oral numa rapariga menor de idade, que se encontrava presa de pernas para o ar, pelos tornozelos, numa casa de banho —, ao mesmo tempo que uma outra menor idade “urinava” na sua face, de acordo com documentos judiciais citados pelo NYT. Outro vídeo, também relatado em documentos judiciais, mostraria uma mulher a “inserir um cubo de gelo na vagina” de uma “jovem rapariga”, antes de esta ser atada pelos tornozelos, amordaçada, suspensa de pernas para o ar, esbofeteada e queimada com “um fósforo ou uma vela”.

Num [outro] caso recente, um criminoso filmou-se a sim mesmo a drogar os pacotes de sumo de crianças do seu bairro, antes de as levar a bebê-los. Depois, filmou-se a si mesmo a abusar sexualmente de crianças inconscientes”, referiu um investigador criminal do estado de Wyoming, o agente Flint Waters, citado pelo NYT.

As causas para a proliferação da pornografia infantil na internet

A proliferação de vídeos e fotografias de crianças a serem sexualmente abusadas, partilhadas por pedófilos, é um problema há muito, mas a era digital veio acentuar de forma explosiva a difusão das imagens. O acesso a smartphones com câmaras fotográficas, as redes sociais e a possibilidade de armazenar  imagens e vídeos em clouds digitais levaram esta difusão criminosa a “multiplicar-se a uma taxa alarmante”, indica o jornal nova-iorquino.

Hoje, estes conteúdos de pornografia infantil estão “em todos os cantos da internet”, refere o The New York Times — e são partilhados em plataformas “tão diversas quanto o Facebook Messenger [a app de troca de mensagens privadas do Facebook], o Bing, motor de busca da Microsoft, e o serviço de armazenamento Dropbox”. O Facebook Messenger terá sido inclusivamente a plataforma utilizada para partilhar 65% dos conteúdos de pornografia infantil detetados e reportados no último ano por empresas tecnológicas, apontaram “pessoas com conhecimento das denúncias” ao The New York Times.

Uma das grandes estratégias dos grupos online que partilham conteúdos explícitos de pornografia infantil passa por ocultarem-se através da utilização de “tecnologias encriptadas” e de navegação na “dark web”. Em muitos destes grupos, os pedófilos são informados sobre que estratégias devem utilizar não apenas para abusar de crianças, como para gravar os abusos e partilhá-los de forma “segura” — longe do alcance da monitorização das autoridades — na internet.

As estratégias de encriptação dos vídeos e fotografias e da partilha dos mesmos de forma anónima, com origem difícil de identificar, serão assim uma das grandes causas para o crescimento dos conteúdos de pornografia infantil encontrados no universo digital. Segundo o The New York Times, “a possibilidade de anonimato oferecida por muitos sites encoraja os seus membros a publicarem imagens de crianças muito, muito pequenas a serem sexualmente abusadas, de formas cada vez mais extremas e violentas”.

Historicamente, nunca se iria a uma ‘loja’ de mercado negro pedir: quero vídeos verdadeiramente hardcore feitos com crianças de 3 anos. Mas agora é possível a essas pessoas sentarem-se, de forma aparentemente segura, e pesquisarem e trocarem conteúdos destes nos seus dispositivos”, alertou uma procuradora pública de Cook County, Illinois, Yolanda Lippert”

Um bom exemplo da utilização dessa estratégia foi a criação na “dark web”, por um homem oriundo do Ohio, EUA, de um site chamado Love Zone. Antes de ser detetado e fechado pelas autoridades, o site conseguiu chegar aos 30 mil membros e conseguiu alojar mais de três milhões de fotografias e vídeos de abuso sexual de crianças. As imagens eram submetidas por um grupo de membros conhecidos como “produtores” — pedófilos que não acediam ao site apenas para ver conteúdos explícitos de pornografia infantil, eram também responsáveis pela publicação dos mesmos.

Bing e Snapchap na mira das autoridades. Planos do Facebook preocupam

As empresas de tecnologias, nas quais as fotografias e vídeos deste tipo têm vindo a ser difundidos, são “obrigadas por lei a reportar” conteúdos de pornografia infantil quando os encontram — mas não são obrigadas a monitorizar os seus sites e plataformas para os procurar, aponta o The New York Times. O jornal traça a evolução das gigantes tecnológicas americanas no combate à proliferação online de conteúdos explícitos de abuso sexual de crianças: “depois de anos de monitorização desigual (…), várias empresas de tecnologia de grande dimensão, como o Facebook e a Google, aumentaram os índices de monitorização das suas plataformas”.

Se vários “executivos” de algumas das empresas que reportaram às autoridades os conteúdos de pornografia infantil sublinharam a “monitorização voluntária” (isto é, por iniciativa própria, não decorrente de qualquer obrigação legal) destes conteúdos, os registos policiais e alguns e-mails acedidos pelo NYW, “bem como entrevistas com com cerca de três dezenas de agentes de autoridade local, estatal e federal”, sugerem que há um problema grave: as empresas tecnológicas ainda não fazem o suficiente para combater o que já foi chamado por peritos de “epidemia”.

A demora na resposta a questões enviadas pelas autoridades, no que respeita à monitorização e denúncia destes conteúdos, é tão grande que “pode levar semanas ou meses”. Se nos inquéritos urgentes as tecnológicas são prontas nas respostas, os pedidos de informação são muitos e muitos ficam por clarificar. Por vezes, acrescenta o jornal norte-americano, as empresas “respondem apenas para dizer que não têm registos, às vezes sobre denúncias por elas inicialmente reportadas”.

Tal como acontece com ações de propaganda terrorista e discurso de ódio, muitas empresas de tecnologias falharam em adaptar as suas políticas de combate à profusão de conteúdos de abuso sexual nas suas plataformas, ou [pelo menos] falharam em cooperar o suficiente com as autoridades quando os detetaram”, refere o jornal.

As acusações são substanciadas por relatos de fontes anónimas e identificadas. Uma das últimas é Hany Farid, um antigo funcionário da Microsoft que em 2009 trabalhou com a gigante tecnológica na área da monitorização de conteúdos de abuso sexual de crianças. “As empresas sabiam que a casa estava cheia de baratas e tiveram medo de acender as luzes. Quando acenderam as luzes, a situação era pior do que pensavam”.

Entre as empresas de tecnologia mais criticadas por peritos e autoridades na monitorização das suas plataformas está a rede social Tumblr, que conta com cerca de 470 milhões de utilizadores. O site foi apontado como um dos mais problemáticos ao NYT por polícias “dos estados do Missouri, Nova Jérsia, Texas e Wisconsin”. Um exemplo confrangedor para a reputação do Tumblr, citado pelo NYT, é um caso de uma investigação judicial no estado do Wisconsin sobre uma alegada violação de um homem a uma criança, divulgada online. O líder da investigação “reformou-se antes do Tumblr responder aos numerosos e-mails enviados com pedidos de informações”.

Também o motor de busca Bing, da Microsoft, e o Snap — empresa que detém a rede social Snapchat — foram alvos de críticas das autoridades. O motor de busca é acusado de ter submetido regularmente “relatos e denúncias que careciam de informação essencial, dificultando as investigações ou tornando-as mesmo impossíveis”. Já o Snap responderia muitas vezes às autoridades dizendo que não tinha informações adicionais sobre conteúdos partilhados na sua rede social — esta funciona com fotografias e vídeos eliminados 24 horas depois da publicação e envio, pelo que só a empresa teria acesso a conteúdos já eliminados. As duas empresas, Microsoft e Snap, defenderam-se, alegando que estão a fazer os possíveis para cooperar de acordo com a lei.

Uma outra preocupação das autoridades é o plano de Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, para encriptar as conversas e conteúdos partilhados na sua aplicação Facebook Messenger, de conversas instantâneas. A medida acentuaria a privacidade da app — depois de muitas críticas feitas ao Facebook por não respeitar a privacidade dos utilizadores —, mas isso, como lembrou o próprio Zuckerberg, “inclui a privacidade de pessoas que fazem coisas más”.

Meios para responder a denúncias foram pequenos

A ação do Governo norte-americano é duramente criticada por especialistas e fontes ouvidas pelo The New York Times, que garante ter consultado “mais de 10 mil páginas de documentos da polícia e tribunais”, feito “testes de software para testar a capacidade de encontrar imagens [de pornografia infantil]”, acompanhado “detetives em rusgas”, falado “com investigadores, legisladores, executivos de empresas de tecnologia e fontes do governo” e entrevistado vítimas, pais das vítimas e “um pedófilo confesso, que ocultou a sua identidade usando um software de encriptação e que gere um site com 17 mil imagens” de pornografia infantil.

As principais críticas à ação do Governo norte-americano passam pela falta de financiamento e meios humanos para monitorizar a internet e perseguir pedófilos, na última década. Há falhas apontadas ao Departamento de Justiça do país — que “negligenciou a escrita de relatórios de monitorização obrigatórios” — e à utilização real de recursos, já que “foi autorizado um financiamento anual para investigações estatais e regionais de 60 milhões de dólares” mas “apenas cerca de metade” foi empregue. Este financiamento, além disso, “aumentou apenas ligeiramente face ao que existia há dez anos”, se for tida em conta a inflação — uma evolução bastante mais ligeira do que a explosão de plataformas digitais, acesso à internet e capacidade de encriptar e submeter de forma anónima fotografias e vídeos de abusos sexuais de crianças na internet.

Outro dos principais obstáculos do Governo para detetar conteúdos de pornografia infantil online é uma lei federal que exige às empresas de tecnologia que preservem conteúdos importantes para as suas denúncias de abuso por apenas 90 dias. Acontece que as denúncias são tantas que muitas vezes o Governo chega demasiado tarde: “Temos um período muito curto para obter dados, caso eles tenham sido preservados”, queixam-se as autoridades.