A conferência de líderes parlamentares vai analisar esta quarta-feira o requerimento do PSD para que a Comissão Permanente da Assembleia da República seja convocada para um debate sobre Tancos, a que o PS se opõe em vésperas de eleições.
O BE já adiantou que “não se vai opor” a esta iniciativa do PSD, que é defendida também pelo CDS-PP, e o PCP manifestou igualmente “toda a disponibilidade” para que se realize uma reunião da Comissão Permanente o mais breve possível.
Esta reunião extraordinária da conferência de líderes foi marcada para as 11:30 pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, tendo como “ponto único” na agenda de trabalhos a “apreciação do requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD”.
A Comissão Permanente funciona fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República, com uma composição proporcional à representatividade dos grupos parlamentares.
O PSD requereu na segunda-feira ao presidente da Assembleia da República uma reunião “com caráter de urgência” da conferência de líderes para se marcar um debate sobre Tancos em Comissão Permanente, invocando uma “suspeita da conivência do primeiro-ministro”.
No requerimento dirigido a Eduardo Ferro Rodrigues, os sociais-democratas escrevem que a acusação do Ministério Público no processo de Tancos “afeta diretamente um ex-membro do atual Governo, pondo a nu a existência de condutas extremamente graves no exercício dessas funções políticas que colidem com o compromisso assumido perante todos os portugueses de exercer com lealdade as funções que lhe foram confiadas”.
“É pouco crível que o ex-ministro da Defesa Nacional [Azeredo Lopes] não se tenha articulado, sobre este processo, com o responsável máximo do Governo, quando é público que o fez com um deputado do PS, o que levanta a suspeita da conivência do primeiro-ministro”, acrescentam os sociais-democratas.
Segundo o PSD, “à Assembleia da República não só foram sonegadas informações no âmbito da sua competência de fiscalização do Governo no que se refere ao processo de Tancos, como este órgão de soberania terá sido inebriado pelo Governo com informações, no âmbito deste processo, que não correspondem minimamente à realidade”.
O PS reagiu a este requerimento através do deputado Pedro Delgado Alves, acusando o PSD de querer instrumentalizar a Comissão Permanente da Assembleia da República e manifestou-se contra a sua convocação para um debate sobre Tancos em vésperas de eleições legislativas.
O deputado e vice-presidente da bancada socialista ressalvou, no entanto, que o PS respeitará a decisão que o presidente da Assembleia da República tomar sobre esta matéria, ouvida a conferência de líderes.
A coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, assegurou que o seu partido “não se vai opor” à convocação de uma reunião da Comissão Permanente sobre o caso de Tancos.
“O pedido foi feito pelo PSD, mas pela nossa parte nunca nos opusemos a que o parlamento reúna sempre que algum partido o propõe e sempre que há um tema que o justifique”, declarou Catarina Martins.
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, criticou o PS por “não querer vir debate e esclarecer este ponto”, e além de apoiar a realização de um debate sobre Tancos reivindicou o envio pelo parlamento ao Ministério Público das declarações proferidas pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo anterior ministro da Defesa, Azeredo Lopes, sobre este caso.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou o presidente do PSD, Rio, de tentar arranjar uma “boia de salvação” aproveitando politicamente o roubo das armas de Tancos, mas acrescentou que os comunistas têm “toda a disponibilidade” para que a Comissão Permanente da Assembleia da República se reúna o mais breve possível.
IEL (HPG/JF/NS/PMF) // ACL
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