Margrethe Vestager não é uma cara nova na Web Summit, mas sempre que pisa o palco da conferência de tecnologia e entretenimento a sala enche para ouvir a mulher que apontou o dedo às gigantes tecnológicas por concorrência desleal. Este ano, não foi diferente. No palco principal, e em conferência de imprensa, nesta quinta-feira, deixou uma mensagem a Mark Zuckerberg e defendeu um “acordo global” de taxação das gigantes tecnológicas.
Margrethe Vestager, que se sentou à conversa com a jornalista Laurie Segall, começou por falar sobre a importância de a tecnologia ter o propósito de servir as pessoas. E nunca o contrário. “Dizem que é preciso uma vila para criar uma criança. Eu acho que é preciso uma comunidade que faça com que a tecnologia sirva os humanos. E é isso que vamos fazer”, referiu.
Questionada sobre as mudanças no comportamento das grandes empresas tecnológicas perante os esforços europeus de regular a sua presença na União Europeia, a comissária europeia admitiu que reconhece o trabalho, mas só apenas num aspeto: “Estão a tornar-se ainda mais ambiciosas”. Deu o exemplo da Google, dos planos para a Libra do Facebook e dos novos serviços da Apple. “São tudo planos ambiciosos”, reforçou. É por isso que, nas suas palavras, “se chegou a uma fase em que o reforço de leis da competitividade só faz parte do trabalho”.
Durante a conversa, a comissária da UE colocou uma questão: porque é que as regras da propaganda política deveriam ser diferentes no mundo digital? Margrethe Vestager dá o exemplo do Twitter, que não permite a publicidade com fins políticos. O Facebook, acrescenta, poderia seguir esse exemplo.
Simplesmente ,não compreendo porque é que não pedimos as mesmas regras para o mundo digital. Temos andado com isto há décadas. Dizemos: ‘Muito bem, estas são as regras para a publicidade política’ ou ‘Estas são as regras para os debates democráticos’. Porque é que teríamos uma abordagem diferente para o mundo digital?”, questionou.
A conversa sobre o Facebook não terminou aqui. Quando lhe pediram que deixasse uma mensagem a Mark Zuckerberg, a comissária europeia pediu-lhe mais ação: “Ouço com muita atenção quando Mark Zuckerberg fala. Mas o que é inspirador não é apenas o que se diz, mas também o que se faz. Ele é um grande criador de um grande conteúdo. Não sou presidente do Facebook, não sou juíza, mas chegou a altura de colocar a ação à frente das palavras”, referiu.
Houve comparações entre magia e tecnologia — “somos sempre expostos a manipulação” –, questões sobre a Inteligência Artificial — onde Margrethe Vestager admitiu que um dos grandes desafios nesta área é “o risco de que se esteja a regular para ontem” — e alertas para o perigo do uso indevido dos dados dos utilizadores. “Se há um desequilíbrio entre o que queres e o que pagas, então tu és o produto, és tu que estás a ser pesquisado, porque todo as informações que deixas para trás tornam-te parte do produto”, referiu ainda a comissária da UE.
Margrethe Vestager quer “acordo global” de impostos para empresas de tecnologia
Ainda antes da intervenção no palco principal, Vestager falou em conferência de imprensa sobre a importância de existir igualdade nas taxas impostas às empresas de tecnologia, uma vez que, defende, “não faz sentido que a maior parte das empresas paguem os seus impostos, mas algumas empresas, dependendo da tecnologia e do modelo de negócios, não paguem”. Por isso, diz ser importante existir um acordo de taxação “não só a nível europeu, mas a nível global”.
Normalmente, não há razão para estarmos otimistas quando falamos de taxas, porque é um processo muito lento, mas no que diz respeito à taxação digital, o desenvolvimento tem sido rápido e muito ambicioso a nível da OCDE”, acrescentou.
Questionada sobre o estado das investigações a grandes empresas tecnológicas, a comissária europeia abordou a queixa do Spotify sobre a Apple (“Estamos a analisar a resposta da Apple”) e falou ainda nas preocupações com a Libra, a criptomoeda do Facebook. Primeiro, referiu que “a Libra é mais especial porque ainda não existe”, sublinhando, de seguida, que existe na mesma “o poder para investigar coisas que ainda estão a ser desenvolvidas”.
Margrethe Vestager não deixa de sublinhar que “as pessoas devem sentir-se mais do que bem-vindas a fazer negócios na Europa”, mas a competição “deve ser feita num campo equilibrado”. Já sobre os bancos tradicionais e uma futura digitalização, a comissária da UE não tem dúvidas de que “os bancos, como qualquer setor, vão ter de se digitalizar”.
