O Hospital Garcia de Orta, em Almada, vai deixar de ter urgências pediátricas noturnas, por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira. A ministra da Saúde anunciou esta quinta-feira um novo horário para aquele serviço que, na prática, passa a funcionar apenas entre as 8h00 e as 20h00 aos dias de semana.

Por outro lado, passa a ter urgências pediátricas aos sábados e domingos, entre as 10h00 e as 22h00. Este serviço tem estado encerrado aos fins de semana por falta de especialistas. Por outro lado haverá um reforço em dois centros de saúde. Mas mesmo estes encerram às 24h00 (e às 22h00 aos sábados e domingos). Horários que levaram os utentes a perguntar: “A partir da meia-noite as pessoas vão para onde?”.

Marta Temido falava no Ministério da Saúde, em Lisboa, no final de uma reunião com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com a Comissão de Utentes de Almada e Seixal e a presidente da Câmara de Almada, a socialista Inês de Medeiros. A ministra falou na “necessidade de introduzir adaptações ao funcionamento do serviço de pediatria do Hospital Garcia de Orta”, referindo “um período de contingência face à dificuldade que, neste momento, existe da parte do hospital de garantir as escalas”.

Por outras palavras, falta de médicos especialistas na pediatria.

Ainda antes de anunciar o fecho – por tempo indeterminado – das urgências de pediatria à noite, a ministra procurou apontar alternativas.

A partir de dia 18, segunda-feira, o serviço de pediatria do Hospital Garcia de Orta vai funcionar com um apoio alargado dos Agrupamentos de Centros de Saúde de Almada e Seixal, que vai ser reforçado em termos do seu atendimento para uma resposta complementar a esta dificuldade com que o hospital se confronta”, explicou Temido.

Ou seja, os centros de saúde da Amora (Almada) e o centro Rainha Dona Leonor (no Seixal) irão estar a funcionar das 8h00 às 24h00 de segunda a sexta-feira. De sábado a domingo esse horário será das 10h00 às 22h00.

Mas esse não é o problema de fundo, reconheceu a ministra. O problema é que o Garcia de Orta não tem conseguido contratar médicos de pediatria. “Neste momento, como é sabido, a pediatria do hospital tem feito um esforço considerável de contratação adicional de recursos. Já em 2018 foram abertas quatro vagas, este ano três vagas. Foram autorizados três contratos, dos quais só um foi preenchido”, disse.

Marta Temido mostrou-se convencida que agora é que é: “Neste momento temos a expectativa de ter conseguido identificar duas pessoas que terminaram agora a sua formação e que estarão aptas e disponíveis a celebrar connosco contrato, estamos em crer ainda este mês. Dois contratos que estão já autorizados”.

Ainda não chegaram, ainda não assinaram, mas o governo acredita que possam estar em funções a partir do fim do mês. Luís Amaro, presidente do hospital, reitera por sua vez que é “fundamental”, neste momento, “cativar e motivar” profissionais a irem trabalhar para aquele serviço.

A ministra da Saúde destaca também que as urgências pediátricas do Garcia de Orta recebem, em média, 120 casos por dia. E sublinha que três em cada quatro nem sequer deviam ser atendidos ali, mas sim nos centros de saúde. O objetivo é, assim, “aliviar a urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta face aos constrangimentos que tem tido na composição das suas escalas”, conclui Temido.

“Solução paliativa e insuficiente”, responde Comissão de Utentes

A Comissão de Utentes de Almada e Seixal está insatisfeita com o resultado da reunião e com a solução apresentada pela ministra. “[A solução] não nos agrada e exprimimos isso à ministra”, manifestou Luísa Ramos, representante da Comissão de Utentes de Almada. “São soluções paliativas, minoram ligeiramente, mas obviamente que o grande interesse das populações de Almada e Seixal é a reabertura e funcionamento 24 horas das urgências pediátricas do Garcia de Orta”, acrescentou.

“Se existem condições para abrir [as urgências pediátricas] até às 00h00, porque não estender até às 8h00 da manhã? As pessoas a partir da meia-noite vão para onde?”, interrogou ainda Luísa Ramos. Questionada ainda sobre a afirmação de Marta Temido de que a maior afluência às urgências do Garcia de Orta é entre as 8h00 e as 20h00, a representante sublinhou que não dá importância às “estatísticas”.

O Serviço Nacional de Saúde tem de dar resposta. Cabe ao Governo encontrar soluções para que as urgências pediátricas do Garcia de Orta se mantenham abertas 24 horas por dia”, reforçou.

O representante da Comissão de Utentes do Seixal considera igualmente a solução do Governo “paliativa e insuficiente” e diz que o serviço do hospital se tem “deteriorado muito”. José Lourenço reivindica assim a construção de um hospital no Seixal e afirma que corremos o risco de ficarmos “privados da saúde”.

Temos a certeza que uma das maiores conquistas do 25 de abril, o Serviço Nacional de Saúde — algo de que todos nós nos podíamos orgulhar e que era uma referência a nível mundial — está neste momento em perigo. E entendemos que se a saúde for privatizada, temos a certeza que ficaremos privados dela”, considera José Lourenço.

A Comissão de Utentes de Almada e Seixal mantém assim a vigília que já tinha anunciado para as 20h00 de segunda-feira, à porta do hospital, como forma de protesto.

Inês de Medeiros, a presidente da Câmara de Almada, também já se tinha mostrado insatisfeita com o encerramento das urgências pediátricas. No fim da reunião com Marta Temida, disse que saía “insatisfeita” e que gostava de ter “mais garantias”. A socialista adiantou também que em dezembro haverá uma nova reunião e que vai continuar a acompanhar o caso em conjunto com o Governo.

A falta de pediatras no Garcia de Orta não é algo novo: afeta o hospital há mais de um ano, quando saíram 13 profissionais. De acordo com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, nem o lançamento de concursos foi suficiente para colmatar a falta de especialista porque “ninguém concorreu”. A falta de especialistas estende-se também a outros hospitais da zona de Lisboa e Porto.

Atualmente, trabalham 28 médicos no serviço de pediatria do Garcia de Orta, dos quais só sete fazem urgência e apenas quatro podem fazer noites porque têm menos que 55 anos.

No dia 26 de outubro, o presidente do Hospital Garcia de Orta informou que a urgência pediátrica deve normalizar “daqui a seis meses”, depois do lançamento de um novo concurso e do preenchimento das três vagas por contratação direta, autorizadas pelo Ministério da Saúde.