O aumento de pedidos de juntas médicas mais do que quadruplicou (210%) em seis anos, segundo o DN, e o Sistema Nacional de Saúde não tem capacidade de resposta. Apesar de em 2017 terem sido realizadas 66.429 avaliações de incapacidade por parte de médicos, o valor mais elevado dos últimos seis anos, o tempo de espera pode rondar oito meses a um ano. Os tempos médios rondam os seis meses.

De janeiro de 2011 até junho de 2018 foram realizadas mais de 435 mil juntas médicas em Portugal continental. Em 2017 houve um aumento de 210% em comparação com 2011 e de 9% em relação a 2016, segundo o DN.

Há casos em que foi tarde demais. Citado pelo DN, Mário Durval, diretor do departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, revela que, quando fazia visitas a domicílios (possível em situações específicas), acontecia “chegar lá e a pessoa já ter morrido”.

O delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo lamenta que haja menos médicos do que há uma década e que haja cada vez mais exigências da Segurança Social, mas considera que “os atrasos são inevitáveis”. Se os prazos das juntas, de 60 dias, fossem cumpridos, “deixaríamos para trás as atividades de saúde pública, nomeadamente a vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis ou o planeamento em saúde”, diz o delegado.

Há cerca de 300 médicos de Saúde Pública disponíveis para juntas médicas, que permitem a isenção de taxas moderadoras e outros benefícios. Mário Duval revela que há centros de saúde em que os médicos de saúde pública gastam entre 50% e 75% do tempo com estas avaliações.