Quase 40% dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam ter diariamente ruturas no fornecimento de medicamentos e outros 30% afirmam que as ruturas ocorrem semanalmente, segundo um estudo que é esta sexta-feira apresentado.

Promovido pela Ordem dos Farmacêuticos, Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares e pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, o estudo sobre acesso ao medicamento hospitalar foi feito com base em questionários que foram respondidos em outubro por metade das unidades do SNS.

Os preços “excessivamente baixos dos medicamentos genéricos” são a causa mais importante identificada pelos hospitais para as ruturas de fornecimento. Estas ruturas são muitas vezes resolvidas com recurso à importação do medicamento.

Os dados do estudo mostram que 39,1% dos hospitais têm ruturas no fornecimento de medicamentos de uso hospitalar todos os dias, 30,4% dizem que ocorre semanalmente e outros 30% que as ruturas são mensais.

As ruturas no fornecimento de medicamentos de uso hospitalar são consideradas pela totalidade dos hospitais como um “problema grave”. Para 26% dos inquiridos é um problema grave que afeta todos os medicamentos, para 30% afeta essencialmente os fármacos que têm genéricos e para 44% é grave, mas apenas nalguns medicamentos.

O “Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar” avaliou ainda os maiores desafios na introdução de fármacos inovadores. Mais de 60% consideram o processo para introdução de medicamentos inovadores como complexo, 52% apontam como problema a falta de recursos humanos, mas quase todos os hospitais entendem que o acesso a novas terapêuticas vai permitir melhores resultados clínicos e melhor qualidade de vida para os doentes.

Acesso a novos fármacos devia ter tempos máximos de resposta garantidos

Os administradores hospitalares defendem a criação de tempos máximos de resposta garantidos para os processos de aprovação de medicamentos inovadores, para melhorar o acesso e evitar desigualdades.

“Devia existir uma convergência do modelo de procedimentos e dos tempos de resposta. Faz sentido ter a definição de tempos máximos de resposta garantidos para os vários modelos ou fases de aprovação de medicamentos inovadores”, afirmou à agência Lusa o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço.

Atualmente, na área da saúde, já há definição de tempos máximos de resposta garantidos para a realização de consultas e de cirurgias, que são no fundo tempos considerados clinicamente aceitáveis consoante a gravidade ou urgência das situações.

Alexandre Lourenço defende que a definição de tempos máximos de resposta para os processos de aprovação de medicamentos inovadores servirá também para acompanhar o que está a acontecer nas várias áreas terapêuticas ou de tratamento.

A definição destes tempos, na sugestão do representante dos administradores hospitalares, devia ser um trabalho conjunto dos hospitais, da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Farmacêuticos e liderado pela Autoridade do Medicamento — Infarmed.

Os tempos máximos de resposta deviam ser definidos para as várias fases de aprovação de um medicamento hospitalar inovador: as aprovações antes da autorização de introdução no mercado, antes da decisão de financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde e depois quando o medicamento entra no seu circuito normal já com a aprovação de mercado e com a decisão de financiamento.

O responsável advoga também que os hospitais criem modelos de aprovação de medicamentos mais convergentes ou semelhantes, uma espécie de “manual de aprovação de medicamentos mais ágil”, que tenham em conta a definição de tempos máximos de resposta.

Alexandre Lourenço salienta que há uma grande assimetria entre hospitais no cumprimento dos prazos e nas etapas administrativas ou burocráticas na aprovação da inovação de medicamentos, chegando a haver unidades em que intervêm mais de sete departamentos ou serviços hospitalares antes mesmo de um pedido de novo medicamento ser submetido ao Infarmed.

Segundo o estudo Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar, em 54% dos hospitais do SNS são envolvidos entre quatro a cinco departamentos ou serviços diferentes antes de ser submetido um pedido de utilização de um fármaco antes de ter a autorização de introdução no mercado.